Banco Central Europeo: un pirómano ao servizo da banca privada

rafa.villar — Tue, 15 May 2012 11:12:39 +0200

Cando a historia xulgue dentro duns anos o que agora está pasando en Europa atopará no comportamento do Banco Central Europeo unha causa principal dos males que sufrimos porque foi deseñado para axudar a banca privada e non para defender os intereses públicos e a estabilidade macroeconómica e social.

Non se lle concedeu capacidade de supervisión para que as entidades financeiras utilizasen con vantaxe a existencia dos 27 réximes nacionais diferentes e impedíuselle financiar aos gobernos. É dicir, Europa dotouse dun banco central que non o era en realidade, o que permitiu que os bancos privados dispuxesen para si, e con toda liberdade de actuación, do negocio do financiamento aos gobernos.

Cando as cousas ían ben e o paso dos xuros se levaba con certa comodidade, este xeito de funcionar permitía que os bancos atopasen na subscrición da débeda soberana dos distintos países unha abondosa e tranquila fonte de beneficios que non xeraba demasiados problemas, pero cando a crise aumentou e aumentou a necesidade de financiamento (en gran parte para axudar os propios bancos privados) xeráronse algúns moi graves que poden provocar que Europa salte polo aire.

En primeiro lugar, obrigouse a que os gobernos tivesen que pagar moitísimo máis por financiar a súa débeda. E como esta comezou a multiplicarse en gran parte pola aplicación dos tipos de xuros de mercado, chegáronse a cifras que resultaban literalmente insoportábeis.

En segundo lugar, e como ocorre sempre, os mercados non se limitaban a financiar senón que financiaban en función da lóxica especulativa dominante, é dicir, vinculando a débeda a produtos financeiros máis complexos, a rendibilidade dos cales aumentaba canto máis difícil se fixese o seu pagamento, de modo que se incentivou así a desestabilización das economías para facer rendíbeis o investimento especulativo: cantas máis caesen, máis ganancias.

Finalmente, aínda que xa cando a situación apenas tiña arranxo, o Banco Central Europeo foi obrigado a intervir, aínda que pola porta de atrás do mercado secundario e sen deixar de alimentar a cobiza da banca privada. Tratou de aliviar a situación pero o que conseguiu non foi senón mostrar aos investidores e aos bancos que podían xogar mesmo aínda máis forte a especular pois ao final disporían da cobertura que daba o BCE.

Sabemos que os bancos privados utilizaron esta posición privilexiada como financiadores para extorsionar os gobernos e imporlles reformas orientadas a recortar dereitos sociais (coa escusa de que eran necesarias para saír da crise). E agora decatámonos de que o propio Banco Central Europeo utilizou tamén as súas propias intervencións para influír sobre as decisións dos gobernantes, forzando a súa vontade e deixando que a situación empeorase cando lle conviña para defender os postulados ideolóxicos que guían aos seus directivos. Comportouse como un auténtico pirómano e debería abrirse canto antes unha comisión independente de investigación que depure as responsabilidades de todos eles, así como crear xa os tipos penais que contemplen o dano económico que provocan este tipo de actuacións.

[Artigo tirado do sitio web ‘Nueva Tribuna’, do 14 de maio de 2012]

Europa: O vento mudou

rafa.villar — Tue, 15 May 2012 10:47:25 +0200

A política europeia virou? Não. Mas só o sectarismo mais cego se recusará a reconhecer que as condições do combate político em escala europeia e em escala nacional mudaram no domingo passado. Há uma inequívoca derrotada nas eleições francesas e gregas: a troika e a sua receita estúpida e incompetente para a Europa. O campo dos talibãs da austeridade ficou fragilizado. Pode estar em germinação uma Europa nova. As escolhas que agora fizermos decidirão o sentido e a densidade dessa novidade.

Não, não é inevitável. Foi essa a mensagem dada à Europa pelos povos de França e da Grécia. Cada um a seu jeito, porque cada um está em sua condição. Não é inevitável a desconstrução da Europa por um fundamentalismo recessivo, disse com clareza o povo francês. Não é inevitável a punição das vidas das pessoas e a humilhação dos povos como redenção da cupidez do sistema financeiro, disseram com clareza os gregos.

A política europeia virou? Não. Mas só o sectarismo mais cego se recusará a reconhecer que as condições do combate político em escala europeia e em escala nacional mudaram no domingo passado. Há uma inequívoca derrotada nas eleições francesas e gregas: a troika e a sua receita estúpida e incompetente para a Europa. O campo dos talibãs da austeridade ficou fragilizado. E se é certo que do novo presidente francês não se ouve a palavra ruptura, não é menos certo que no centro do seu compromisso eleitoral estava a renegociação do pacto orçamental imposto por Angela Merkel.

Esse vai ser o teste decisivo à intensidade da mudança: ou a social-democracia hoje personificada em François Hollande se queda por uma adenda ao neo-liberalismo – que o aceita e não quer mais do que “humanizá-lo” – ou tem a coragem de lhe contrapor com clareza e coragem outra estratégia, outro horizonte e outra cultura econômica e política.

Essa é também a escolha que os socialistas portugueses terão que fazer. Que a direção do Partido Socialista tenha alinhado com esta direita na aprovação pacoviamente precoce do pacto orçamental ditado de Berlim – para mais, votando a favor – retira-lhe todo o crédito que um sábio adiamento da decisão confere agora a Hollande e coloca-a em contradição com a vontade expressa pelo SPD de votar contra o dito pacto. O PASOK, na Grécia, fez o mesmo que Seguro. Os resultados estão à vista. A interpelação de Mário Soares ao seu partido tem, neste contexto, um sentido claro: a radicalidade da crise não se compadece com adendas suavizadoras da austeridade, é precisa outra opção de fundo e ela não se fará sem rutura com o memorando de entendimento com a troika. Não por palavras mas em atos concretos.

O dogma da ilegalização de tudo quanto não seja neo-liberalismo- custe-o-que-custar sofreu um sério revés em Paris e Atenas. Cabe agora a todos/as os/as que aspiram a uma mudança efetiva transformar essa derrota do adversário numa vitória própria. Para isso é preciso programa, é preciso firmeza sem transigências no essencial e maleabilidade lúcida no acessório, é preciso ouvir as pessoas e garantir-lhes em concreto a dignidade que lhes está a ser roubada.

A lição dos resultados eleitorais na Grécia é essa mesma. Claro que, aflitos, os amigos do centrão sentenciam o caos causado pela vitória dos “radicais”. Como se radicais não tivessem sido as políticas que governaram a Grécia nos últimos dois anos pela mão da troika e do centrão com ela alinhado, como se caos não fosse uma dívida que cresceu para os 180% do PIB depois da intervenção externa, um desemprego que vai nos 22% e um horizonte de pelo menos mais dez anos de agravamento desta descida aos infernos. Não, o que incomoda verdadeiramente os amigos do centrão é que uma esquerda europeísta e por isso mesmo frontalmente contrária à destruição recessiva da Europa passe a ter um reconhecimento social amplo e possa ser vista como precedente de conteúdos de governação alternativos para a União.

Pode estar em germinação uma Europa nova. As escolhas que agora fizermos decidirão o sentido e a densidade dessa novidade. Não, não há inevitabilidades. Tudo está sempre em aberto.

[Artigo tirado do sitio web brasileiro ‘Agência Carta Maior’, do 14 de maio de 2012]

"Catástrofe liberal": crise arrasta Europa para a incerteza

rafa.villar — Tue, 15 May 2012 10:38:39 +0200

A história cruza suas espadas e faz papel picado da construção europeia tal como ela foi plasmada no modelo ultraliberal. No momento em que o socialista François Hollande se prepara para assumir a presidência da República da França, a Europa está espremida em uma grave crise enquanto os mercados seguem movendo os fios para não perder um centavo de seus já abismais lucros: a Grécia continua sem formar um governo que aceite submeter o povo à sangria da austeridade imposta pelos mesmos que foram cúmplices da derrocada. As bolsas europeias - Paris, Londres, Milão, Frankfurt, Atenas – voltaram a fechar com índices negativos, enquanto a Espanha, arrastada pelo redemoinho da especulação e dos cortes, acusa a Grécia de ser a responsável pela situação.

“A instabilidade política grega é o principal elemento de incerteza e é aí que devemos agir. Temos que tomar decisões”, disse em Bruxelas o ministro espanhol da Economia, Luis de Guindos. A União Europeia se divide em torno do irmão menor. Responsáveis da Comissão Europeia, ministros, analistas e meios de comunicação já contempla, sem se escandalizar, o futuro da Europa com a Grécia fora do euro. Os responsáveis europeus colocaram Atenas ante uma disjuntiva com final similar: morrer dentro do euro, ou morrer fora dele. O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, disse que “se os acordos não são respeitados por um país, isso significa que não há condições para continuar com esse país”.

Na verdade, são os mercados que antecipam a hecatombe. Assustados pela eventualidade de um atraso ou de uma suspensão das ajudas financeiras prometidas a Atenas para que faça frente a seus vencimentos, os investidores se refugiam ali onde seus capitais estão a salvo, neste caso nos títulos alemães. A taxa de risco espanhola alcançou um máximo histórico ao mesmo tempo em que os títulos alemães, os Band, percorreram o caminho contrário: chegaram a seu piso mais baixo da história graças à corrida dos investidores para esse produto seguro. A crise grega se juntou com os desarranjos da banca espanhola oriundos de anos anteriores. O incêndio está chegando aos cofres dos bancos e se expande com as faíscas do passado.

A reforma bancária proposta pelo governo conservador de Mariano Rajoy obriga os bancos a aportar provisões de 30 bilhões de euros para sustentar as contas castigadas por empréstimos imobiliários de alto risco. Cinco dos principais bancos do país – Bankia, CaixaBank, Popular, Santander e BBVA – necessitam de 16 bilhões de euros para sanear-se. Os bancos espanhóis arrastam uma sombra de 238 bilhões de dólares de ativos imobiliários cujo valor é aleatório.

Como se isso não bastasse, o socialista François Hollande assume nesta terça-feira a presidência em pleno confronto com a Alemanha a propósito do manto de austeridade com o qual Berlim cobriu a Europa. O presidente francês se empenhou em renegociar o pacto fiscal adotado em março passado por 25 dos 27 países da União Europeia com a meta de superar a crise. Mas esse pacto implica severas políticas de austeridade e Hollande disse que a austeridade sem crescimento não faz sentido. O chefe de Estado francês quer renegociar o tratando incluindo medidas a favor do crescimento, algo que a Alemanha rejeita. No entanto, os analistas consideram que a força da crise grega obrigará Paris e Berlim a um consenso no momento em que a ideia da saída da Grécia do euro deixou de ser uma metáfora.

O tabu sobre a unidade em torno do euro foi reduzido a pedaços. A União Europeia considera cada vez mais a possibilidade de que a Grécia abandone a moeda única. O semanário britânico The Observer chegou até a publicar uma nota sobre “como a Grécia poderia deixar o Euro em cinco etapas difíceis”. Em Atenas, o chefe do partido de extrema-esquerda Syriza, negou-se a formar um governo com mandato para aplicar um programa que ele mesmo qualificou de “criminoso”. Sem governo na Grécia, a única alternativa seria realizar novas eleições daqui a um mês. Marcus Huber, membro da empresa de consultoria financeira ETX Capital, disse à imprensa que “essas eleições não só conduziriam a um novo rechaço das medidas de austeridade, como representariam um verdadeiro referendo sobre a permanência ou não do país na zona do euro”.

Antes impensável, essa eventualidade torna-se tangível e as capitais europeias já começaram a fazer contas. Na França, o governador do Banco da França, Christian Noyer, declarou que nenhum grupo financeiro, banco ou companhia de seguro atravessaria sérias dificuldades em caso de “um cenário extremo na Grécia”. O passivo da Grécia com os bancos franceses chega a 13 bilhões de euros.

Atenas deve cumprir com o plano de ajuste ou partir. O cenário de um euro sem a Grécia é menos otimista que as declarações oficiais. Se isso ocorrer, muitas empresas entrariam em situação de moratória. Segundo a agência de avaliação financeira Fitch, as repercussões da Grécia fora do Euro se fariam sentir nas notas de países como Itália e Espanha. De fato, a crise polifônica que atinge a Europa é consequência do dogma liberal: desmontar os Estados, impor a bota da austeridade e do rigor. Em termos de funcionamento, o dogma também criou desarranjos difíceis de corrigir: o Banco Central Europeu (BCE) não empresta dinheiro aos Estados, só aos bancos privados. Só o BCE tem o poder de desvalorizar o euro e unicamente o BCE e os bancos privados podem emitir moeda, não os Estados.

Por esta razão, a Grécia não pode nem desvalorizar nem criar moeda, nem obter dinheiro do Banco Central a uma taxa razoável. A universitária Sophia Mappa, pesquisadora no Laboratório de Investigações sobre a Governabilidade (Largotec) assinala que “a crise grega é o espelho dos limites do modelo liberal, não só econômico, mas também social”. O cientista político, economista e ex-deputado ecologista Alain Lipietz resume o momento pelo qual atravessa a Europa com duas palavras: “a catástrofe liberal”.

Nada retrata melhor sua análise do que as cifras do banco BBVA. No informe anual apresentado em abril passado pelo BBVA, ante a Comissão do Mercado de Valores dos Estados Unidos, o banco registrou: “A crise da dívida soberana na Europa se intensificou em agosto de 2011 e se contagiou com pressões de financiamento no setor financeiro. As tensões financeiras na Europa seguem em níveis superiores àquelas verificadas após a queda do Lehman Brothers em 2008”. Quatro anos depois da grande quebra do Lehman, a crise não fez outra coisa do que desenhar um redemoinho que arrasta povos inteiros ao desemprego, à pobreza e à incerteza.

[Artigo tirado do sitio web brasileiro ‘Agência Carta Maior’, do 14 de maio de 2012]

A vitória de François Hollande sob a maldição de Mitterrand

rafa.villar — Mon, 14 May 2012 11:59:33 +0200

A propósito da eleição de François Hollande, cabe lembrar a primeira eleição de um socialista na França, François Mitterrand, no início dos anos 80. Ele se apresentara ao eleitorado com uma plataforma progressista, centrada na estatização de empresas e bancos considerados estratégicos para a economia e a sociedade. Estava na exata contramão do neoliberalismo então capitaneado por Thatcher e Reagan, que acabou levando Miterrand à capitulação.

Por mais importante que a França seja na Europa, a eleição de François Hollande para a presidência não dever trazer, no momento, grandes mudanças na política econômica europeia. A Alemanha contracionista continuará no comando e a França, como os demais países da zona do euro, continuará refém dos mercados, pelo menos enquanto o BCE não puder comprar títulos públicos diretamente dos governos numa escala superior à simples rolagem da dívida a fim de possibilitar a retomada do investimento público.

Essa alternativa é inaceitável para a ortodoxa Alemanha. Pode-se prever um forte embate entre Hollande e Merkel, pelo menos até as eleições gerais na própria Alemanha que porão em jogo o poder da Chanceler. Até lá, a marcha real da crise muito provavelmente enfraquecerá a posição alemã, embora o desfecho do embate sofrerá a fortíssima influência de um fator externo tradicionalmente decisivo para a política europeia: a reeleição ou não de Barack Obama e a composição partidária do Congresso americano.

Da eleição de Hollande pode-se dizer o que o provérbio popular diz das posições solitárias num contexto adverso: uma andorinha só não faz verão. Lembre-se a primeira eleição de um socialista, François Mitterrand, no início dos aos 80. Ele se apresentara ao eleitorado com uma plataforma progressista, centrada na estatização de empresas e bancos considerados estratégicos para a economia e a sociedade. Estava na exata contramão do neoliberalismo então capitaneado por Thatcher e Reagan.

O “mercado” e a ideologia neoliberal em plena ascensão, baseada no princípio da liberalização financeira, levaram Mitterrand à capitulação. Em meados de 1982, seu ministro da Fazenda, Giscard d´Estaing, comunicou ao Presidente, numa reunião de gabinete, que a França, sob um severo ataque especulativo, tinha reservas não para meses, ou para muitas semanas, mas para alguns dias. No meio do pânico geral, Mitterrand deu uma virada de 180 graus na política econômica e aumentou espetacularmente os juros, seguindo o rastro do neoliberalismo triunfante.

Eu testemunhei essa virada cobrindo a reunião dos Sete Grandes em Bonn em 1985. Fiquei desolado ao ver Mitterrand e o premiê italiano, também socialista, Betino Craxi, subscreverem um documento final que trazia todos os elementos básicos da ideologia neoliberal: globalização financeira, liberalização, primado absoluto do privado sobre o público. Esse momento foi decisivo na uniformização das políticas dos países industrializados avançados em torno dos princípios neoliberais; o Consenso de Washington, alguns anos depois, representou apenas uma formalização acadêmica.

O que se pode esperar, então, objetivamente, da eleição de Hollande? Certamente ela tem aspectos positivos. Haverá um aumento de pressão, junto com a Itália e a Espanha, para que a Europa retome os investimentos públicos. Para financiá-los, pode-se recorrer à fórmula já defendida no âmbito da Comissão Europeia de se lançar um título europeu com a garantia do bloco. O problema com essa fórmula é que ela pode deprimir ainda mais o valor dos títulos dos governos nacionais, elevando a níveis insuportáveis o custo do refinanciamento da sua dívida pública corrente.

O que se pode prever que vá efetivamente ocorrer? Primeiramente, há uma questão técnica, pouco levada em conta por políticos: não é possível, em termos contábeis, aumentar o investimento público líquido e reduzir o déficit e a dívida pública. O investimento relevante para a retomada do desenvolvimento é o investimento deficitário, isto é, aquele que representa um gasto público financiado por dívida (ou receita de senhoriagem), não por tributo, que é contracionista. Significa mobilizar recursos privados ociosos para investimentos concretos sem elevação de impostos.

O “mercado” não gosta disso. Quer que a dívida e o déficit público sejam reduzidos. Embora isso não impeça investimentos públicos, impede investimentos novos. Uma queda de braços em torno da questão do investimento público novo entre “mercado” e o governo Hollade é perfeitamente previsível. A única defesa que o novo governo francês tem é o BCE, que pode comprar seus títulos, diluindo o poder do “mercado”. Claro, para que isso aconteça, será necessário falar com a Merkel, ou esperar que ela seja derrubada pelo voto no próximo ano.

[Artigo tirado do sitio web brasileiro ‘Agência Carta Maior’, do 12 de maio de 2012]

O que está acontecendo na Síria

rafa.villar — Mon, 14 May 2012 11:23:03 +0200

Em pouquíssimas semanas a oposição que enchia as praças é substituída por algo bem diferente, o terrorismo, que tem por fim último o velho projeto do Pentágono de desembaraçar-se de qualquer modo de um dos pouquíssimos Estados nacionais que se mantiveram íntegros e não aliados aos seus desejos. Uma evolução que não é nova e tem caracterizado nestes meses grande parte das revoltas árabes.

Uma coisa, porém, é fácil dizer, mais uma vez – como no Iraque, primeiramente, e depois na Líbia, há poucos meses – estamos assistindo, aliás sofrendo, uma verdadeira operação de desinformação e manipulação midiática. Mais uma vez a mídia se torna um instrumento de guerra, a serviço dos estados maiores que através dela justificam bombardeios e ocupações junto à opinião pública.

Chegando a Damasco, via Amã, na Jordânia (a outra alternativa é o Cairo), visto que os aeroportos europeus fecharam as suas escalas aos voos diretos à Síria, somos subitamente atingidos por uma atmosfera abafada. O vozerio caótico que sempre caracteriza as estradas, praças e mercados de Damasco parece ter desaparecido, dando lugar a um clima nervoso e preocupado.

Mas não há nenhum sinal de tanques armados, unidades de guerra e toques de recolher. Nenhum traço do exército em Damasco. No entanto, eu tinha partido de Roma levando na cabeça horas e horas de noticiários sobre bombardeios e militarização do território. Na realidade, ao menos Damasco é bem diferente. Encontro uma cidade certamente preocupada, mas com muita vontade de viver e de reagir. Uma cidade cheia de desejo de normalidade.

O primeiro pensamento é o de estar enganado, seguramente os boletins de guerra que na Itália falavam de bombardeios, explosões e ações militares não se referiam a Damasco. Se fosse necessário, eu teria a confirmação disso ao retornar à Itália quando vi o programa “Rainews” mostrando um noticiário sobre Damasco “debaixo de bombas”. Claro que a situação atual não é de normalidade. O medo prevalece, as cidades estão privadas do turismo e algumas regiões são dificilmente controladas pelo exército regular, tanto que para viajar de Latakia a Damasco fui obrigado a ir de avião em vez de percorrer os cerca de 250 quilômetros que separam as duas cidades, mas era “muito perigoso passar nas proximidades da periferia de Homs”, diziam-me. Em suma, Damasco não é toda a Síria, mesmo que as notícias reconfortantes cheguem também de Aleppo, Tartus e Latakia, cidades que juntas perfazem mais da metade da população da Síria.

Contudo, durante os dias em que estive na capital da Síria, se havia bombas, não eram lançadas nem pelo exército nem pela polícia fiel a Bashar Al Assad. Os responsáveis por isso, ao contrário, são os próprios campeões da democracia, assim tem sido reportado pelos nossos próprios jornais que se opõem ao atual governo. Uma verdadeira estratégia do terror, que gera medo e incerteza, e que segundo os planos destes “revoltosos” em breve porão de joelhos o partido Baath e seu sistema de poder. Até o momento, porém, o que conseguiram paradoxalmente foi pôr em crise o próprio setor da oposição que de boa fé reivindicava reformas e democracia. Muitos dos defensores das reformas, mesmo radicais, hoje temem a deriva “islâmica” da revolta e preferem refluir no pessimismo e observar a evolução da crise à distância.

Mas o que mais dá medo é sobretudo a crescente presença de cidadãos estrangeiros chegados à Síria para combater pela “democracia”. São o coração do Exército Sírio de Libertação . Um tipo de milícia mercenária internacional, com uma forte conotação islâmica, que há anos está a serviço de poderes fortes e de interesses consolidados, desde que dispostos a pôr sobre a mesa um considerável botim. Uma milícia que nasce e se consolida no Afeganistão dos anos 1980, promovida pelos serviços secretos estadunidenses com o objetivo de alimentar a contraposição ao bloco soviético, para depois de anos se transferir primeiramente para os Bálcãs, depois – como elemento de desestabilização do governo de Saddam Hussein – no Iraque, e finalmente na Líbia e na Síria. Uma milícia que às vezes assume nomes e definições diversas, Al Qaida, jihadistas, salafistas … , mas que, em substância, conserva características próprias e imutáveis segundo o teatro do conflito e os interesses que a movem e pagam. Um exército não ideológico, que sob a aparente cobertura do Islã esconde uma extrema falta de escrúpulos.

Sobre esta milícia o mundo ocidental deveria fazer alguns raciocínios e reflexões. Especialmente depois do que aconteceu nos Estados Unidos em setembro de 2001. Quem pode garantir que depois de ter usado estes mercenários para realizar o trabalho sujo em várias partes do mundo não os encontraremos dentro de nossos próprios países como forte elemento de desestabilização? Nesse sentido, a crise econômica que nos próximos anos fará pesadamente sentir as repercussões dramáticas das políticas neoliberais e capitalistas pode se tornar um caldo de cultura terrorista perigosíssimo para a nossa democracia e conivente com aqueles setores financeiros que invocam poderes fortes à altura da tarefa de impor um dolorosíssimo expurgo às classes mais pobres da Europa. Um simples bom senso deveria levar a isolar e combater estes elementos em vez de exaltá-los e reforçá-los como está acontecendo nestas semanas na Síria.

Com esta premissa, é claro que a partida que está sendo jogada em torno de Damasco é bem mais ampla quanto ao futuro da Síria. Portanto, é extremamente difícil fazer prognósticos , mas uma coisa se pode hoje dizer: o Estado ainda é forte. Isto pode ser compreendido a partir de muitas coisas, desde a organização interna nos aeroportos até a presença de guardas nos cruzamentos e ruas – como sempre distraídos e indiferentes - , passando pelas escolas, universidades, correios, hospitais... Em resumo, todos os serviços que fazem um “Estado”. Nada que se pareça ao que nas primeiras semanas de revolta acontecia na Tunísia, no Egito, e na Líbia. Aliás, são os próprios dirigentes comunistas a sublinhar que “nenhum embaixador abandonou o posto ou se passou para o lado dos rebeldes”. Uma verdade que no entanto esconde também uma outra face posta em relevo desta vez pelos setores da oposição: a característica confessional da atual classe dirigente síria. Uma ligação mais forte do que qualquer outra coisa.

Os alauitas certamente sabem que se Assad caísse viriam dias difíceis para eles, mas esta convicção é também a de muitas igrejas cristãs-ortodoxas presentes na Síria. A sombra de uma repetição do que aconteceu no Iraque aterroriza a igreja cristã e o demonstra a própria palavra do patriarca Hazieem recordando a história de São Paulo na estrada de Damasco, sublinhando o fato de que se enraizaram a religião islâmica e a cristã e que todas as religiões nas suas várias subdivisões aqui conviveram durante séculos e séculos. Uma paz que existiu na comunidade alauita, precisamente porque minoria, um elemento de importante mediação e estabilização. O patriarca conta como este ano “na Páscoa os muçulmanos vieram rezar conosco, fazem isto todo ano, mas desta vez eram muitos, em sinal de solidariedade e paz”.

Em favor do diálogo e da paz entre diversas confissões se expressou também o grande Mufti da mesquita Oumaiada de Damasco, Ahmad B. Hassoun, falando contra a “ingerência externa que fabrica a guerra em vez de trabalhar pela reconciliação entre todas as partes. Há pessoas que matam por dinheiro, financiados do exterior. São armadas e recebem muitos dólares”.

Nenhuma defesa de ofício do regime, que segundo o religioso sunita “muda de modo pacífco, não com o assassinato de tantas pessoas em troca de dinheiro”. Para o Muftì “quem hoje mata em nome de Alá faz uso político da religião que não se justifica em absoluto. Vemos isso na Arábia Saudita, no Afeganistão, em tantos lugares”. Estas palavras foram ditas com lágrimas nos olhos pela dor e raiva: seu filho foi assassinado, fora da universidade de Latakia, culpado por recusar o confronto entre confissões religiosas que alguns queriam impor ao país.

Mas quem teme uma oposição caracterizada como agente do Catar é sobretudo aquela parte da sociedade síria que nestes anos se caracterizou por sua laicidade. Nesse sentido é emblemático o olhar que se recebe entrando na universidade pública de Damasco. As ruas estão cheias de estudantes, rapazes e moças que caminham, estudam, falam e convivem socialmente. Parece uma universidade como outra qualquer do mundo se não fosse pela curiosidade que leva em breve dezenas de estudantes em torno da delegação do Conselho Mundial da Paz (do qual faço parte). Querem falar conosco: dizem que não querem guerra e terrorismo, que querem decidir autonomamente sobre seu futuro e atacam a ingerência estrangeira e sobretudo o que o Catar, a Arábia Saudita e a Turquia estão tentando fazer. Não defendem Assad, aliás pedem maior coragem e reformas mais incisivas.

Sob ataque estão também os meios de informação árabes, entre eles Al Arabya e Al Jazeera, ontem campeões da liberdade, hoje instrumento de manipulação e de uso bélico da informação. A primeira é da Arábia Saudita, a segunda do Catar. E sobre um muro de Damasco se lê uma frase escrita há pouco em que a emissora do Catar é chamada de prostituta. Também isto é um pedaço do conflito que envolve a Síria.

Mas voltemos aos chamados rebeldes. Quem são? Nas primeiras semanas o descontentamento tinha uma certa conotação de massa, isto graças à soma de três elementos, “um efeito em cadeia” da chamada primavera árabe, uma crise econômica que fazia sentir as próprias consequências causando desemprego e que se somava a dois anos de seca que tinha posto a agricultura de joelhos e enfim um legítimo cansaço com um partido que governa o país há mais de quarenta anos. Naquela fase, como frequentemente ocorre com os governos no poder há muitos anos, o executivo sírio pecou por presunção e ficou surpreso pela presença nas praças de uma oposição difusa. As primeiras reações são despropositadas e revelam dificuldade de compreender realmente o que está acontecendo. Ocorrem verdadeiros atos de violência por parte da polícia, condenada depois pelas próprias forças que apoiam a Frente Patriótica Nacional. Nas primeiras filas da crítica estão inclusive os dois partidos comunistas. [Integram a Frente Patriótica Nacional o Partido Baath, do presidente Assad e demais partidos que apoiam o regime, inclusive dois partidos comunistas - N.doT].

O paradoxo está, porém, no fato de que quando Assad condena os excessos da polícia e começa a abrir-se às reformas, a oposição se transforma, muda radicalmente de pele, e substitui as legítimas exigências de democracia e pão pelo objetivo geopolítico de mudança de campo do País. Em pouquíssimas semanas a oposição que enchia as praças é substituída por algo bem diferente, o terrorismo, que tem por fim último o velho projeto do Pentágono de desembaraçar-se de qualquer modo de um dos pouquíssimos Estados nacionais que se mantiveram íntegros e não aliados aos seus desejos. Uma evolução que não é nova e tem caracterizado nestes meses grande parte das revoltas árabes.

Para compreender o que está acontecendo pode ser útil recordar uma cena de um filme sempre atual: “O Poderoso Chefão”. No filme de Francis Ford Coppola, em certo momento se vê uma reunião de “família” em torno da mesa de almoço do “chefão”, Don Vito Corleone. Naquela ocasião o chefão fala da iminente eleição pela renovação da presidência da República estadunidense dizendo: “vença quem vencer, o vencedor deve ser ligado a nós”. A máfia não podia perder e assim os poderes que giram em torno da Casa Branca não podem permitir-se ver escapar a hegemonia de dezenas de anos no Oriente Médio. Custe o que custar. É nesta ótica que se deve ler a mudança de rota da administração Obama, que embora defendendo os mesmos interesses de seu predecessor, decide pôr fim à cruzada contra o Islã para iniciar uma estreitíssima colaboração com uma parte do Islã político sunita que ideologicamente tem como referência a Irmandade Muçulmana. Uma corrente sempre tão extremada e intransigente no querer aplicar os preceitos corânicos, quanto compatível e boa aliada dos componentes anglo-saxões do liberalismo de mercado.

Há um elemento que não parece preocupar tanto os sírios, ou seja, os efeitos do boicote pretendido por Obama são hoje estreitíssimos. Muitos me recordam que a Síria é vítima de cerca de uma década de um embargo tão ilegal quanto agressivo. Uma situação que desenvolveu anticorpos e uma economia capaz de resistir com o modello da experiência cubana.

Se a realidade moderna é esta, bem mais complicado é buscar definir como poder sair do funil de violência e desestabilização que caracteriza esta fase. Seguramente, as reformas representam um primeiro passo importante, embora insuficiente. Nesse sentido, a reforma eleitoral pode ser um primeiro ensaio sobre a real vontade reformista de Bashar Al Assad. Entre as novas listas admitidas na batalha eleitoral para a renovação do Parlamento muitos são próximos ao partido Baath, mas nem todos, e mesmo assim em seu conjunto é inegável o aspecto dialético que inserem na vida política síria. Um aspecto que salta aos olhos quando se caminha pelas ruas de Damasco, assim como de Latakia ou Alepo, evidente nos panfletos da campanha eleitoral deste e daquele candidato. Muitos e também as candidatas mulheres, que se apresentam em seus panfletos eleitorais com fotografias sem véus e com um look decididamente liberal. Este também é um modo de sublinhar o aspecto de abertura, mesmo nos trajes e hábitos, presentes na sociedade síria.

Mas os sírios não se iludem, sabem que a crise não poderá terminar em pouco tempo e que a sua autodeterminação só poderá prevalecer se puderem contar com o apoio indireto dos Brics, os únicos países hoje a fazer contrapeso aos Estados Unidos, que já fizeram ouvir a sua voz bloqueando resoluções nas Nações Unidas que teriam tido o efeito de reproduzir tudo o que aconteceu na Líbia.

[Artigo tirado do sitio web brasileiro ‘Vermelho’, do 13 de maio de 2012]

Portugal: Pacto de Agressão - Um ano depois

rafa.villar — Mon, 14 May 2012 10:57:18 +0200

A assinatura do pacto de agressão no final do 1.º semestre de 2011 e a imediata implementação de várias medidas nele incluídas – cortes orçamentais, em especial nos apoios sociais às famílias e no investimento público, aumento da carga fiscal directa e indireta sobre os trabalhadores, subida dos preços dos transportes públicos e da eletricidade e cortes nos salários de milhares de trabalhadores com a introdução da sobretaxa sobre o subsídio de Natal – provocaram a partir do 2.º semestre do ano passado um agravamento da situação econômica e social do nosso país sem precedente nas últimas décadas.

No dia 17 de Maio passa um ano desde a assinatura do pacto de agressão entre a troika nacional (PS/PSD/CDS) e a troika internacional (FMI/CE/BCE).

Em troca de um "empréstimo" de 78 mil milhões de euros até ao final de 2013, o PS, então no Governo, e a direita, então ainda na oposição, acordaram com a troika internacional a implementação de um exaustivo e calendarizado conjunto de medidas de política econômica e social, que no limite poderá levar à destruição de muitas das conquistas de Abril e que de imediato conduziram o nosso país para uma profunda recessão cuja duração temporal é ainda hoje difícil de determinar.

É oportuno nesta altura olharmos para a situação em que nos encontrávamos há um ano atrás, compará-la com aquilo que nos prometeram então e com aquilo a que nos conduziram nestes últimos 12 meses. A melhor forma de o fazer passa pela reprodução do cenário macroeconómico apresentado para 2011 e para os anos seguintes com a assinatura do pacto de agressão e compará-lo com a situação que, passados apenas 12 meses, já hoje vivemos.

O quadro seguinte reproduz o cenário macroeconómico previsto pelo Governo no momento da assinatura do pacto de agressão.

Por sua vez, as estimativas e as previsões macroeconômicas mais recentes aparecem refletidas no quadro seguinte.

Dezenas de milhares de empresas fecharam portas e só no 2.º semestre de 2011 perderam-se cerca de 162 mil empregos e a taxa de desemprego em termos reais atingiu no final do ano cerca de 20,3%, o que significa que perto de um milhão e duzentos mil trabalhadores estavam no final do ano passado desempregados.

O aprofundamento da recessão no 2.º semestre de 2011 foi claro e inequívoco, ao mesmo tempo que as previsões de evolução do PIB para 2012 e 2013 se deterioraram fortemente. As estimativas mais recentes apontam para uma queda do PIB no 2.º semestre de 2011 de (-2,4%), como resultado das fortes quedas registadas no Consumo Privado (-5%) e no Investimento (-18,9%), acompanhadas de quedas no Consumo Público (-3,6%) e nas Importações (-8,2%) e de uma considerável desaceleração das Exportações.

O efeito recessivo do pacto de agressão sobre a vida das famílias é tal que, pela primeira vez desde 1996 (primeiro ano de informação trimestralizada das contas nacionais), o consumo das famílias em bens alimentares caiu no 2.º semestre de 2011 (-0,7%), que o consumo de bens duradouros caiu (-24,4%) e só no último trimestre essa queda foi de (-31,3%) e que o consumo de bens correntes não alimentares e serviços caiu (-3,4%).

O impacto esperado das medidas do pacto de agressão em 2012, em que se destacam o corte dos salários e das pensões de reforma, em termos reais, em 20,4%, resultante da supressão dos subsídios de Férias e de Natal para a esmagadora maioria dos trabalhadores da Administração Pública e do Setor Empresarial do Estado e para grande parte dos reformados, o congelamento dos salários nominais dos restantes trabalhadores da Administração Pública e do setor privado, a subida dos preços dos transportes públicos e da energia bem acima da inflação, o aumento do IVA e do IRS.

Os cortes nos apoios sociais às famílias e aos desempregados, o aumento das despesas com saúde e educação, leva a que a mais recente previsão do cenário macroeconómico (boletim da primavera do Banco de Portugal) preveja uma queda do PIB em 2012, que é mais do dobro da que era esperada antes da sua assinatura (de -1,6% passou para -3,4%), com o Consumo Privado a cair como nunca (-7,3%), o Consumo Público também em queda e o Investimento a continuar o seu já longo percurso de queda contínua, que faz com que o seu nível real actual se situe próximo dos níveis de 1996.

O impacto recessivo de todas estas medidas será de tal forma elevado em 2012 e 2013 que o próprio Banco de Portugal, neste seu último boletim económico da primavera, prevê uma queda do emprego de -3,6% em 2012 e de -0,7% em 2013, o que significa a destruição nestes dois anos de cerca de 207 mil empregos e a correspondente subida do desemprego. Não é por acaso que o próprio Governo, sempre muito cauteloso no cálculo das previsões do desemprego, veio há muito pouco tempo corrigir as suas previsões da taxa de desemprego para 2012 e 2013, prevendo agora mais 60 mil e 40 mil desempregados respectivamente, do que quando da assinatura do pacto de agressão. Tudo leva a crer que, mesmo assim, uma vez mais peque por defeito nas suas previsões de cálculo da taxa de desemprego neste e no próximo ano.

Entretanto, e pelas piores razões – uma profunda recessão e um desemprego que atingiu níveis nunca vistos –, a Balança Corrente apresenta um déficit bem inferior ao perspectivado aquando da assinatura do pacto de agressão. A travagem na actividade econômica resultante da queda do consumo das famílias, da falência de milhares de empresas e da queda do investimento, levou a que as importações de bens caíssem e o défice do saldo comercial se reduzisse, com impacto directo no défice da Balança Corrente.

E a descida só não foi maior porque a Balança de Rendimentos que também integra a Balança Corrente se agravou em 2011, fruto do peso cada vez maior que a saída de lucros e dividendos apresenta, como resultado da alienação da maior parte dos grandes grupos econômicos ao grande capital estrangeiro. A muito curto prazo, a recente venda da participação do Estado na EDP e na REN e o resultado das outras privatizações que o Governo pretende efectuar reflectir-se-ão no agravamento do déficit da nossa Balança de Rendimentos.

É caso para dizer que o nosso país, como resultado do pacto de agressão e das suas medidas de política económica e social, ao mesmo tempo que caminha a passos largos para alcançar o equilíbrio das suas contas externas, hipoteca cada vez mais a sua soberania e leva à fome e à pobreza milhares e milhares de portugueses. O equilíbrio das contas externas será assim obtido da forma mais inimaginável e trágica, através da destruição do nosso aparelho produtivo, do empobrecimento crescente dos trabalhadores e consequentemente de uma maior desigualdade na distribuição do rendimento e da completa subalternização do nosso país.

Um ano depois da assinatura do pacto de agressão vale a pena recordar aquilo que o Partido Comunista Português (PCP) então afirmou sobre o pedido de intervenção financeira feito pelo Governo PS com o apoio do PSD e CDS: "Ao contrário da campanha ideológica que tem vindo a ser erguida, visando a justificação desta iniciativa, o PCP reafirma que o recurso a este mecanismo é, não uma “ajuda”, mas uma ameaça que, a ser concretizada, se transformará numa nova agressão aos direitos de quem trabalha e numa nova e mais grave amputação da soberania nacional.

À semelhança daquilo que já se verificou noutros países, que recorreram a uma intervenção financeira externa da União Europeia e do FMI, o seu accionamento arrastará consigo o agravamento do desemprego, da pobreza e da exploração, reflectindo-se em mais recessão económica, em mais endividamento externo, sem resolver os problemas da especulação e dos juros da dívida pública que, hipocritamente, dizem querer conter".

A realidade aí está nua e crua para mostrar como tínhamos razão naquilo que então afirmávamos: o país tem hoje mais de 200 mil desempregados do que então, está mais endividado, mais pobre, mais desigual, mais injusto e muito mais dependente do exterior.

[Artigo tirado do sitio web brasileiro ‘Vermelho’, do 13 de maio de 2012]

Sector financeiro español: «el más sólido del mundo»

rafa.villar — Mon, 14 May 2012 09:25:56 +0200

Sociedade de cómplices, para falsear e delinquir, é o que nos presenta a realidade despois da inxección de diñeiro publico a Bankia. Lembrome dos chamados «test de resistencia» aos bancos e caixas do Estado español que «voluntariamente» presentara o goberno socialista de Zapatero ás autoridades fiscalizadoras comunitarias. O Committee of European Banking Supervisors (CEBS) publica o resultado en xullo de 2010 no chamado test de estrés da banca europea co fin de esvaer incertezas e dúbidas ante a solvencia do sistema financeiro do Estado español, que en palabras de Zapatero: «seica conta co sistema financeiro máis sólido da comunidade internacional».

Os resultados non puideron ser «mellores», e despois de enganar, inflando e maquillando balances, informes de xestión, colocando inmobéis embargados coma activos, etc, etc, ás autoridades europeas, Novacaixa Galicia, hoxe Nova Galicia Banco (Evo fóra do noso país), e o Banco Pastor saían con resultados «positivos». Despois de coñecelos o daquela presidente do Banco Pastor, José María Arias, subliñaba a solvencia da súa entidade e aseveraba nun comunicado que «aínda no peor dos escenarios» o Pastor non precisaría capital nin fusións con outras entidades.

Hoxe todos estes exames, probas de estrés, control do Banco de España e auditorías resultaron ser falsas… ou medio falsas que é o xeito de adubiar a mentira. Era o segredo menos segredo entre a cidadanía que a meirande parte dos bancos e caixas estaban quebradas. A venda das chamadas «preferentes» que a tantos aforristas prexudicou na Galiza foi un xeito de conseguir «accionistas» e liquidez indirecta mentres podían manterse.

Esta semana Bankia súmase ao «escolleito» clube dos sospeitosos habituais das finanzas españolas. A negativa de Deloitte a asinar as contas de 2011 rematou coa carouta de «normalidade» e frases feitas dos políticos e directivos de entidades fusionadas zombis. Despois de recibir axudas do BCE agora vai recibilas do Estado español, sen ser nacionalizado, é dicir, unha vez saneado… será devolto aos mesmos directivos do Partido Popular que ou ben dirixen bancos ou son ministros ou secretarios xerais segundo toque. O exemplo de Bankia é unha clara mostra de que non todas as perdas do sector financeiro están no «tixolo». Bankia especializábase en finaciar os desmáns faraónicos dos políticos do PP (Madrid e Valencia principalmente); a financiación dos comboios do metro de Madrid ou a renovación permanente do préstamo de 500 millóns de euros á Comunitat Valencià son un exemplo, a guerra interna no PP na destitución-sustitución do anterior presidente de Caja Madrid, Miguel Blesa, entre Gallardón e Aguirre forma parte do lameiro no que o PP converteu Bankia.

Nos resultados do test de estrés da banca europea de 2010 ningún banco do Estado español foi apercibido pola mala súa mala situación financeira. As únicas entidades europeas que non superaron as probas foron o alemán Hypo Real State e o grego ATEBank, unha mostra máis da incapacidade das fiscalizacións da UE.

Que dirá hoxe Esperanza Aguirre sobre a «autoregulación do mercado nunha economía libre no que intervención do Estado (con diñeiro público) na empresa privada e un atentado á liberdade» Seguro que nada.

[A Coruña, 12 de maio de 2012]

O ouriço financeiro europeu

rafa.villar — Fri, 11 May 2012 12:56:21 +0200

Hoje em dia a melhor metáfora para a ação predatória do sistema financeiro desregulado é a de um ouriço venenoso, cujos espinhos paralisam e fazem degenerar os organismos que toque. Agora o coro dos “austeros” começa a mostrar sinais de cansaço. A eleição de Hollande na França. A ameaça de que o Syriza, liderado por Alexis Tsipras, possa formar um governo de esquerda e denuncie o plano de “austeridade” acendeu a luz vermelha do pânico.

A gente tem a tendência a ver a intervenção do sistema financeiro no sistema produtivo e na economia das nações como uma lança no coração. Não é a melhor imagem. Também não é aquela – já foi – do longínquo filme “The Blobe”, “A Bolha Assassina”, com Steve McQueen e Aneta Corseaut (1958), a bolha que tudo absorve numa massa informe. (Embora na época a bolha de cor vermelha parecesse mais uma metáfora do lado comunista da Guerra Fria).

Hoje em dia a melhor metáfora para a ação predatória do sistema financeiro desregulado é a de um ouriço venenoso, cujos espinhos paralisam e fazem degenerar os organismos que toque.

Senão vejamos. Sigo livremente a trilha de um artigo do jornal The Guardian:

1) Grécia: cortou tudo. Graças a essa “salvação”, o desemprego está em 21%. Serviços médicos caóticos, moradores de rua (25%) explodindo em Atenas, insegurança, extrema-direita organizando grupos que detém controle sobre bairros de imigrantes em cidades a pretexto de oferecer ‘segurança’ a cidadãos que buscam caixas eletrônicos. Impasse eleitoral.

2) Portugal: retração econômica de 3,4% neste ano. Desemprego, 15%. É mais fácil hoje despedir trabalhadores sem justa causa, contratar novos e mudar horas trabalhadas. Desregulou-se o controle sobre rendas financeiras e as fontes de energia estão sendo provatizadas.

3) Irlanda: aumentos de impostos, impostos sobre mercadorias e serviços em 23%, cortes nos salários em 15%. Aumento de impostos territoriais, penalizando a classe mádia, diminuição do seguro desemprego e do número de funcionários públicos.

4) Espanha: aumento nos impostos territoriais, cortes na saúde, educação, desemprego em 25%, 50% entre jovens. Impostos sobre mercadorias e serviços aumentaram em 18%. Novos aumentos são esperados.

5) França: diminuição dos impostos para os mais ricos e grandes empresas (governo Sarkozy), aumento da idade de aposentadoria de 60 para 62 anos. Sistema educacional público à míngua.

6) Itália: desemprego beirando 10%. Diminuição no PIB em 1,2% prevista em 2012. O governo luta para facilitar a demissão de trabalhadores sem justa causa. Um museu queima obras de arte em protesto pela falta de verbas, outros vão à falência administrativa.

7) Reino Unido: cortes de 103 bilhões no orçamento público até 2017. Anuidades universitárias na estratosfera. Empregos públicos em queda, cortes nas despesas de segurança. Greves ameaçam as Olimpíadas deste ano.

8) Alemanha: sim, a próspera Alemanha! [Ver “François Hollande e o ’milagre alemão’.

9) Holanda: governo em crise não consegue sustentar política de “austeridade”. Idem com

10) Romênia.

11) Em suma, o caos. Aparentemente, tudo se deve à crise da “dívida pública”, à “farra do Estado, dos aposentados, etc”. Mas o que trouxe isso, de longe, foi a desregulamentação feroz do sistema financeiro, a crença no monetarismo salvacionista e a rigidez dos “planos de austeridade”.

Agora o coro dos “austeros” começa a mostrar sinais de cansaço. A eleição de Hollande na França e a situação de “impasse descontente” na Grécia acenderam a luz amarela do medo. Vozes em Bruxelas, Frankfurt, Berlim, acenam com um aforuxamento da rigidez da “austeridade”, embora continuem exigindo que a Grécia continue se afundando nesse pantanal.

Mas a ameaça de que o Syriza, liderado por Alexis Tsipras, possa formar um governo de esquerda e denuncie o plano de “austeridade” acendeu a luz vermelha do pânico. Se a Grécia estatizar seus bancos, o sistema financeiro francês, junto com o espanhol, vai soçobrar, e o alemão, adernar.

Será o caos? Mas já estamos no caos! A ver.

Enquanto isso, a Islândia, que não depende do euro, fez uma devassa no seu sistema financeiro e se recusou a desmontar seu sistema de seguridade social, vai navegando soberana pelo oceano europeu enregelado, ainda ao largo do ouriço ameaçador...

[Artigo tirado do sitio web brasileiro ‘Agência Carta Maior’, do 9 de maio de 2012]

O medo do exemplo

rafa.villar — Fri, 11 May 2012 12:01:53 +0200

Na Argentina, a recente decisão de (re)nacionalização da empresa petrolífera YPF, cujo capital era maioritariamente detido por uma empresa estrangeira – Repsol –, adquire uma importância e um significado que vão muito além das fronteiras argentinas.

1. Argentina, anos 90. O país das Pampas é a menina bonita dos mercados financeiros, apontada como exemplo a seguir por outras economias emergentes. Durante praticamente toda a década, a Argentina vive sob os auspícios de um programa político e económico apadrinhado pelo FMI. Foram os anos do neoliberalismo impante. A ortodoxia monetarista – câmbio fixo, paridade com o dólar, plano de convertibilidade limitando fortemente a emissão de moeda, privatizações – merece os louvores da instituição.

Em Outubro de 1998, o presidente Carlos Menem faz um discurso triunfal no Encontro Anual FMI-Banco Mundial.(1)

Três anos depois, tudo acabou na tragédia que se sabe. Os efeitos do colapso da economia sobre a população foram dramáticos e, mais de uma década passada, ainda perduram.

2. As intervenções do FMI, independentemente do momento e do país em que se produzem, prosseguem tipicamente dois objectivos imediatos essenciais: a redução dos custos unitários do trabalho e privatizações. Assim foi na Argentina. Assim foi também noutros países da América Latina, na Ásia, em África, na Europa. Assim é hoje em Portugal, através do programa FMI-UE. Trata-se de criar as condições para retomar e aprofundar o processo de acumulação de capital, levando mais longe a exploração e o saque.

3. Em Portugal, desde o início do processo de privatizações, nos anos 80, pela mão de Cavaco Silva, que o argumento da necessidade de venda de empresas públicas para combater a dívida pública é utilizado. A adesão e integração na CEE/UE são indissociáveis deste processo. De então para cá, consumou-se o assalto ao sector empresarial do Estado, a mais de uma centena de empresas públicas, algumas delas estratégicas. No mesmo período, a dívida pública, em percentagem do PIB, praticamente duplicou. Não obstante, sob a vigência do actual pacto de agressão FMI-UE, a aldrabice de argumento persiste. Sabem bem da sua falsidade. Em resposta a uma pergunta do PCP, em Março último, a Comissão Europeia reconhecia, com revelador cinismo, que «estas receitas [da venda de empresas públicas] são obtidas em detrimento de futuras receitas provenientes dos lucros dessas empresas».(2)

4. Mas não são apenas (nem sobretudo) as receitas provenientes de lucros e dividendos aquilo que se perde com as privatizações. Perde-se emprego (e com os despedimentos vêm mais encargos para a Segurança Social). Perde-se receitas fiscais. Reduz-se o investimento dos benefícios sociais que dele resultam. Sobretudo, enfraquece-se o controlo público, democrático, sobre sectores-chave da economia. Perdemos instrumentos fundamentais para a determinação soberana do nosso colectivo devir. Nessa medida, empobrece-se a própria democracia.

5. É neste quadro que, na Argentina, a recente decisão de (re)nacionalização da empresa petrolífera YPF, cujo capital era maioritariamente detido por uma empresa estrangeira – Repsol –, adquire uma importância e um significado que vão muito além das fronteiras argentinas. Trata-se do reconhecimento do desastre que significou o processo de privatizações, corrigindo-se o erro. Voltando o seu a seu dono. Renacionalizando-se o que havia sido privatizado – com benefícios para o capital nacional e estrangeiro, mas com enorme prejuízo para o país e o seu povo.

Já depois da decisão argentina, o presidente boliviano Evo Morales anunciou a nacionalização da empresa de electricidade do país, também detida por um grupo espanhol – REE –, prosseguindo um ciclo de nacionalizações iniciado em 2006 e que envolveu já 15 empresas consideradas estratégicas.

A subdirectora do Diário Económico, Helena Coelho, na semana passada, expressou bem a inquietação que sentem, deste lado, os feitores do sistema: «A febre das nacionalizações está a tomar conta da América Latina. Primeiro a Venezuela, depois a Argentina, agora a Bolívia, todas decidiram entrar pelas empresas privadas adentro e reclamar aquilo que não é seu».

Reacção semelhante foi a do Parlamento Europeu. Direita e social-democracia (incluindo PS, PSD e CDS) uniram-se na condenação e na exigência de represálias. Mostram, afinal de contas, quem servem. Unidos na defesa dos interesses do capital, contra o interesse dos povos. Mas não conseguem esconder o medo. O medo do exemplo. E esforçam-se por esconjurar o futuro que este exemplo prefigura...

______________________________________________________________

(1) Michael Mussa, "Argentina y el FMI – Del triunfo a la tragedia", WP ediciones/Planeta, 2002.

(2) http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?type=WQ&reference=E-2012-0...

______________________________________________________________

[Artigo tirado do sitio web portugués ‘Avante’, núm. 2006, do 10 de maio de 2012]

Balanço das eleições gregas

rafa.villar — Wed, 09 May 2012 13:13:18 +0200

A análise dos resultados de eleições parlamentares pode ser um exercício bastante inútil, quando não politicamente enganoso – está em causa precisamente a natureza do regime parlamentar clássico, cujos méritos e deméritos, e seus efeitos perniciosos na mobilização popular, já todos conhecemos. No entanto, dada a situação particular da Grécia, vale a pena correr o risco dessa análise.

As percentagens de votação

1.Nova Democracia – 18,85% – 1.192.054 (-14,6%)

2.Syriza – 16,78% – 1.061.265 (+12,2%)

3.Pasok – 13,18% – 833.529 (-30,7%)

4.Gregos Independentes – 10,60% – 670.596

5.KKE – 8,48% – 536.072 (+0,9%)

6.Aurora Dourada – 6,97% – 440.894 (+6,7%)

7.Dimar (Esquerda Democrática) – 6,11% – 386.116

8.Verdes – 2,93%

9.Laos (extrema direita) – 2,90%

10.Aliança democrática (liberais) – 2,55%

11.Recriar a Grécia (liberais) – 2,15%

12.Acção (liberais) – 1,8%

13.Antarsya (coligação de esquerda anticapitalista) – 1,19%

Nota: o limiar mínimo para colocar deputados no parlamento grego é de 3% dos votos. É de assinalar que os pequenos partidos que não alcançaram este limiar totalizam cerca de 14% dos votos.

A derrota dos partidos no poder

A primeira coisa que salta à vista é a queda brutal de votos em todos os partidos que têm governado a Grécia desde o fim da ditadura militar em 1974 (Nova Democracia e Pasok). Estes dois partidos juntos costumavam obter 70% a 90% dos votos. Desta vez ficam-se pelos 32%. Ainda assim, isto garante-lhes uma posição muitíssimo confortável no parlamento, como se verá adiante; mas a perda de apoio de mais de metade dos votantes não pode deixar de ser encarada como uma derrota.

A Nova Democracia caiu de 33% em 2009 para 19% – passa de 2,3 milhões de votos para 1,2 milhões.

O Pasok caiu de 44% em 2009 para 13% – de 3 milhões de votos para 0,8 milhões.

O Laos, partido de extrema direita que também apoiou os acordos da zona euro e os memorandos com a Troika, caiu de 5,6% para 2,9% – de 386.000 votos para 182.000.

Relação entre apoiantes e opositores dos acordos com a Troika

2/3 dos eleitores foram às urnas. Isto dá-nos uma amostra significativa do eleitorado. Os votos brancos são residuais. Portanto não pode deixar de saltar à vista que a percentagem de gregos que continuam a apoiar os partidos responsáveis pelas medidas de austeridade e os acordos com a Troika caiu abaixo de 40%.

Os partidos que apoiam os empréstimos da eurozona são a Nova Democracia, o Pasok, o Laos e grupos liberais extra-parlamentares como o Acção e a Aliança Democrática. A Nova Democracia continua a ter a maioria em quase todas as zonas rurais.

Em compensação, os partidos ou coligações que propõem a suspensão do pagamento da dívida e sua auditoria realizam um salto notável em relação aos resultados eleitorais anteriores.

A coligação de esquerda Antarsya advoga a saída da eurozona e a anulação da dívida e dos acordos de austeridade.

A coligação de esquerda Syriza milita pela auditoria, suspensão da dívida durante 3 a 5 anos, e a suspensão dos acordos de austeridade.

Os partidos que advogam a renegociação da dívida ou que não têm uma posição clara (Esquerda Democrática, Verdes, Recriação) somam cerca de 11%.

Nenhum dos partidos de extrema direita expressa opinião sobre ficar ou sair da eurozona.

A ameaça da extrema direita

Os partidos à esquerda do Pasok (Syriza, KKE, Dimar, Verdes, Antarsya) somam cerca de 37%.

Esta boa notícia não pode iludir que os partidos da extrema direita ultrapassaram dos 6% obtidos em 2009, ascendendo aos 21%. Fizeram uma fortíssima campanha xenófoba (juntamente com o Pasok, que chegou ao ponto de propor campos de detenção para imigrantes), mas uma larga parte dos seus votos provém de cidades onde nem sequer existe imigração.

Aurora Dourada, um partido já com considerável currículo de banditismo neonazi, subiu dos anteriores 20.000 votantes para 438.000 (7%).

Gregos Independentes, cisão da Nova Democracia e também com uma campanha nacionalista e de perseguição aos imigrantes, alcançou 11%.

A subida das várias tendências de esquerda

O Syriza saltou de 4,6% nas últimas eleições para 17% – ou seja, de 316.000 votos para um milhão. Foi o candidato mais votado em todas as grandes cidades – Atenas, Tessalónica, Patras –, nos centros industriais e na faixa etária dos 18 aos 35 anos. A sua campanha baseou-se na anulação dos acordos de empréstimo e dos memorandos que conduziram às medidas austeritárias. No entanto, sendo uma coligação, tem várias tendências internas que terão rapidamente de pôr-se de acordo sobre como actuar na agenda política imediata. Uma das contradições internas tem a ver com a saída ou não da eurozona – embora todas as tendências internas defendam a suspensão do serviço da dívida e anulação dos acordos de austeridade.

O Antarsya, único partido que milita claramente pela saída do euro e por um programa anticapitalista baseado no «controle pelos trabalhadores em toda a parte», fica-se por 1,1% dos votos. Subiu 0,8% em relação ao primeiro ano em que se apresentou a votos (2009), mas perdeu 1/4 dos votos que tinha conquistado nas eleições autárquicas de 2010 [desconhecemos este aspecto da realidade grega, mas em países como Portugal, como se sabe, a comparação entre diferentes eleições (autárquicas, legislativas, presidenciais) não faz sentido]. Não alcançando o limiar dos 3%, vê-se dispensado de quaisquer compromissos com o poder e terá de continuar a lutar na rua e nos movimentos sociais pelas suas propostas.

O KKE (partido comunista grego) perdeu terreno em todas as cidades principais e grandes centros de operariado para o Syriza, indo recuperar alguns votos às pequenas cidades e zonas rurais. O KKE, por um lado, é bastante hostil à UE; por outro recusa terminantemente a saída do euro e a suspensão da dívida; propõe soluções «dentro do sistema».

A distribuição dos lugares no parlamento

Uma coisa é a percentagem de votos; outra coisa é a aplicação da absurda lei eleitoral grega no cálculo dos lugares no parlamento. O partido mais votado tem direito a um bónus de 50 lugares, donde resulta o espantoso feito de a Nova Democracia perder enorme quantidade de votos, tanto em termos relativos como absolutos, e no entanto aumentar em muito o número de lugares no parlamento. Embora a Nova Democracia apenas tenha 2,1% mais que o Syriza, obtém mais do dobro dos lugares no parlamento (108 para Nova Democracia contra 52 para Syriza).

Resultado:

Nova Democracia – 108 lugares

Syriza – 52 lugares

Pasok – 41 lugares

Gregos Independentes – 33 lugares

KKE – 26 lugares

Aurora Dourada – 21 lugares

Esquerda Democrática – 19 lugares.

A Nova Democracia tem 3 dias para formar governo. Se não conseguir, o mandato passa para o segundo partido mais votado e assim sucessivamente.

A Nova Democracia e o Pasok apelam para uma coligação pró-UE. O Syriza tenta reunir toda a esquerda (à excepção do Pasok) no sentido oposto.

Os Gregos Independentes afirmam estar de acordo com o Syriza em todos os pontos essenciais, nomeadamente quanto à dívida e à economia. No entanto esta afirmação tem de ser vista com desconfiança – Gregos Independentes propõe privatizações, enquanto o Syriza propõe a nacionalização dos bancos sob controle público.

A Esquerda Democrática disse que apoiaria uma mudança das políticas actuais e a denúncia dos actuais acordos de austeridade.

O KKE afirma que não cooperará com os «novos social-democratas» e «pseudo-revolucionários» do Syriza que «espalham ilusões» no povo. Resta saber se, perante a falência da sua política isolacionista, que lhe custou bastantes dissabores eleitorais, estará disposto a arrepiar caminho ou não.

Principais linhas programáticas do Syriza

Por muito surpreendentes que os resultados do Syriza possam ter sido para alguns comentadores, basta olhar para as propostas apresentados na campanha eleitoral da coligação para perceber o que levou os eleitores a elevarem-na a segundo maior «partido» da Grécia. As linhas mestras da campanha do Syriza são cristalinamente fáceis de entender para qualquer cidadão português ou grego:

1.Anulação imediata das medidas de austeridade, em especial as que dizem respeito aos cortes nos salários e pensões.

2.Anulação das medidas de austeridade que subtraem direitos aos trabalhadores.

3.Suspensão do pagamento da dívida (por 3 a 5 anos).

4.Alteração imediata da lei eleitoral (pondo fim ao bónus de 50 deputados para o partido mais votado) e revogação da lei que torna os ministros inimputáveis pelos seus actos.

5.Controle público dos bancos e publicação imediata do relatório Blackrock.

6.Constituição de um comité internacional de auditoria cidadã da dívida.

7.Cooperação ao nível europeu – «A crise não é grega, é europeia», nas palavras de Alexis Tsipras, líder do Syriza.

O Syriza exigiu aos dirigentes do Pasok e do Nova Democracia que enviassem cartas à UE dizendo que os compromissos assumidos na ocasião dos resgates financeiros já não são válidos. Esta atitude tem um fundamento simples: o facto de mais de 40% dos eleitores não terem manifestado o seu apoio aos partidos que promoveram esses acordos, e de a maior parte dos restantes ter votado em partidos que repudiam os acordos – ou seja, a maioria dos cidadãos gregos manifestou claramente estar contra os acordos com a Troika.

Até ao momento em que este artigo estava a ser escrito, o KKE continuava a rejeitar o convite do Syriza à união de esforços para formar uma maioria de esquerda e viabilizar um governo coligação.

______________________________________________________________________

Fontes:

Resultados oficiais das eleições no site do Ministério do Interior helénico.

Yiorgos Vassalos, «Brief analysis of Greek elections result», 7-05-2012, in Ypsilo’s Weblog.

Vários correspondentes privados, que nos enviaram dados e análises sobre as eleições gregas.

The Guardian – o mapa dos círculos eleitorais e respectivos resultados.

Resultados eleitorias de 2009 e 2012 na página francesa da Wikipedia.

Sobre o rápido crescimento da extrema direita na Grécia: Yorgos Mitralias, in CADTM (em francês).

Keep Talking Greece, «Tsipras Reveals Gov’ Conditions: Annul Bailout Measures, Banks Under Public Control…», 8-05-2012.

______________________________________________________________________

[Artigo tirado do sitio web do ‘CADTM’, do 9 de maio de 2012]