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Actualidade / Artigo A via de desenvolvimento de orientação
socialista Samir Amin-
A minha proposta neste momento não é prescrever o que “será” ou “deveria ser” o socialismo do século 21. Uma formulação qualquer desse gênero iria de encontro da leitura de marxismo à qual adiro: o socialismo (ou melhor, comunismo) não pode ser senão o produto da luta das classes e dos povos explorados e dominados, e não a execução de um “projeto intelectual” concebido por antecedência. Será conveniente, entretanto, que na tradição marxista e comunista se possa explanar sobre os grandes princípios que constituem a base de partida de uma reflexão de sustentação sobre a análise dos desafios e a importância das lutas (indissociáveis umas das outras): i) Construir um mundo fundado mais sobre a solidariedade dos seres humanos do que sobre a “competição”; em outras palavras, fundar o socialismo mais sobre a democracia do que sobre o “mercado”; ii) construir um mundo fundado sobre o reconhecimento do estatuto não-negociável da natureza e dos recursos do planeta, de terras agrícolas, capaz de enfrentar os desafios ecológicos e climáticos maiores, sobre o estatuto não-negociável dos produtos culturais e dos conhecimentos científicos, da educação e da saúde; iii) promover políticas que associem estritamente a democratização sem limites, o progresso social e a afirmação da autonomia dos povos e das nações; iv) garantir a solidariedade dos povos do Norte e do Sul na construção de um internacionalismo sobre uma base antiimperialista. O momento atual caracteriza-se, há trinta anos, por uma ofensiva do capitalismo (sempre “liberal” por natureza), também imperialista (igualmente, por natureza), que atinge todas as classes dominadas, tanto do Norte quanto do Sul – particularmente todos os povos do Sul (a periferia do sistema capitalista mundial). Essa ofensiva multidimensional tenta impor uma gestão econômica de mercados desregulados, reprimir com violência resistências populares, conduzir “guerras preventivas” contra os países relutantes. Ela é conduzida por um conjunto de centros imperialistas (a “tríade” Estados Unidos, Europa e Japão), aliados à liderança de Washington. O momento de euforia do capital e do imperialismo – dirigidos à ofensiva sob a bandeira do neoliberalismo e da mundialização – teve curta duração (1990-95). Bem depressa as classes populares iniciaram um combate de resistência a essa ofensiva. De modo geral, essa primeira onda de lutas situou-se no terreno da resistência e de contestação à ofensiva em toda a sua multidimensionalidade mais fortemente evocada. A sucessão desses terrenos de resistência é contínua e, segundo as condições do local, as lutas manifestam-se sobre o terreno principal do desafio aberto, ao qual os povos estão em confronto. Nesse sentido, a reivindicação de uma regulação do mercado no momento, da promoção dos direitos das mulheres, da defesa dos arredores, da defesa dos serviços públicos, da democracia, como as resistências armadas às agressões dos Estados Unidos e de seus aliados ao Oriente Médio (Iraque, Palestina, Líbano), são indissociáveis umas das outras. Nessas lutas de resistência os povos inovaram. A cultura política dominante da esquerda foi marcada nos séculos 19 e 20 por práticas fundadas sobre a organização vertical hierárquica de partidos, sindicatos, associações. Nas condições da época os movimentos apoiados por eles – mudanças sociais radicais e reformistas, revoluções, libertação de povos – transformaram o mundo, em um sentido geralmente favorável às classes populares e aos povos dominados. Entretanto, os limites e contradições próprios dessas formas de ação surgiram com força a partir dos anos 1980-1990. O déficit democrático dessas formas – ativo até a auto-proclamação de “vanguardas” armadas com conhecimento “científico” e estratégica “eficaz” – é uma das origens das decepções posteriores: reformas e revoluções levaram ao poder regimes dos quais o mínimo que se pode dizer é que freqüentemente mal cumprem suas promessas, muitas vezes corrompidos por tendências licenciosas. Esses reveses tornaram possível o fortalecimento da ofensiva do capital dominante e do imperialismo, desde os anos 1980-90. Muitas antigas forças políticas da esquerda organizada permaneceram à margem dessas primeiras lutas, tímidas diante da agressão, algumas vezes ligadas a opções liberais e imperialistas. O movimento foi seduzido por “novas formas”, freqüentemente de maneira quase “espontânea”. Em seu fracionamento essas forças difundem o princípio fundamental da prática democrática: ao não aceitarem a hierarquia vertical, promoverem formas horizontais de cooperação na ação. Essa investida na consciência democrática deve ser considerada como um progresso civilizacional. As lutas de resistência registraram vitórias incontestáveis. Elas atraíram (mas apenas atraíram) o revés da ofensiva do capital e do imperialismo. Esse revés é visível em todas as dimensões dessa ofensiva. O projeto estadunidense de controle militar do planeta, indispensável para garantir o “êxito” da mundialização em exercício, as guerras “preventivas” conduzidas para aí assegurar a efetividade (invasão do Afeganistão e do Iraque, ocupação da Palestina, agressão ao Líbano) já estão visivelmente colocados em desgraça política. O projeto econômico e social, dito neoliberal, conveniente para dar uma forte e estável firmeza à acumulação do capital – assegurar a taxa de máximo lucro a qualquer preço –, é o próprio aviso das instâncias que o delinearam (Banco Mundial, FMI, OMC, UE): incapaz de impor suas condições. Ele está em “deteriorização”: o ciclo de Doha da OMC está num impasse, o FMI em ruína financeira etc. A ameaça de uma brutal crise econômica e financeira está na ordem-do-dia. No entanto, não é oportuno autofelicitar-se por tais êxitos. Eles continuarão insuficientes para modificar as relações de forças sociais e políticas em favor das classes populares, permanecendo, desse modo, tão vulneráveis que o movimento não passará da resistência defensiva para a ofensiva. Esta apenas pode abrir caminho para a construção de uma alternativa positiva – “um outro mundo possível”, e melhor, é claro. Será que as lutas em curso se apoiarão numa perspectiva socialista? Ou elas permanecerão num quadro que continuará, no essencial, o da mundialização de natureza capitalista? i) O capitalismo histórico (isto é, o capitalismo realmente existente, em oposição à visão ideológica de “economia de mercado”) é, por natureza, imperialista. Fundado sobre a conquista do mundo pelos centros imperialistas (Europa, EUA, Japão) ele suprime por sua própria natureza a possibilidade de as sociedades das periferias de seu sistema mundial (Ásia, África, América Latina) “se fortalecerem” e crescerem, à imagem dos centros, sociedades capitalistas abastadas. A via capitalista para esses povos tornou-se um impasse. ii) A escolha é, pois, entre socialismo ou barbárie, e não capitalismo ou socialismo. A visão (dominante) de uma preliminar acumulação, necessária e inevitável – que exigiria a passagem por uma “fase capitalista” antes de se colocar no rumo socialista – não tem fundamento desde que se compreende o valor dos desafios resolutos que representa o capitalismo histórico. iii) A opção pelo “caminho do desenvolvimento com orientação socialista” (retomando a fórmula dos camaradas de China, Vietnã e Cuba) coloca, contudo, questões, em relação às quais me contentarei em apontar sua dificuldade. 1 – A acumulação por desapossamento é permanente na história do capitalismo realmente existente. A bíblia ideológica da economia convencional e do “pensamento” cultural e social que a acompanha sustenta que a acumulação é financiada tanto pela economia – virtuosa – dos “ricos” (proprietários abastados), como pela das nações. A história não consubstancia essa invenção dos puritanos anglo-americanos. Ela é, ao contrário, a de uma acumulação amplamente financiada pelo desapossamento de uns (a maioria) em benefício de outros (a minoria). Marx analisou com rigor esses processos, por ele qualificados de acumulação primitiva, da qual o desapossamento dos camponeses ingleses (“sitiamentos”), dos camponeses irlandeses (em benefício de donos de terra ingleses conquistadores), os da colonização americana constituem testemunhos significativos. Na realidade, essa acumulação primitiva não se situa exclusivamente nas longínquas e superadas origens do capitalismo. Ela ainda hoje é empreendida. Uma medida tão importante como a acumulação por desapossamento – expressão preferida em detrimento de acumulação primitiva – é possível. Ela, que eu proporei aqui, parte das conseqüências desse desapossamento – apreciadas em termos demográficos e nos de valor aparente do produto social que o acompanha. A população do planeta multiplicou-se por três entre 1500 (de 450 a 550 milhões de seres humanos) e 1900 (1600 milhões), depois por 3,75 ao longo do século 20 (atualmente mais de 6 milhões). Mas a proporção dos europeus (da Europa e de territórios conquistados na América, África do Sul, Austrália e Nova Zelândia) passa de 18% (ou menos), em 1500, para 37% em 1900, para voltar a cair gradualmente no século 20. Os quatro primeiros séculos (1500-1900) correspondem à conquista do mundo pelos europeus, e o século 20 – que continua no 21 – ao “despertar do Sul”, o Renascimento dos povos conquistados. A conquista do mundo pelos europeus constitui um gigantesco desapossamento dos índios da América, que perdem suas terras e seus recursos naturais em benefício dos colonos. Os índios têm sido exterminados na sua quase totalidade (o genocídio dos índios da América do Norte) ou reduzidos – pelo efeito desse desapossamento e de sua superexploração pelos conquistadores espanhóis e portugueses – à décima parte do que foram. O tráfico negreiro que ganha relevo exerce sobre uma boa parte da África um suplício que retarda por meio milênio o progresso do continente. Fenômenos parecidos são visíveis na África do Sul, Zimbábue, Quênia, Argélia e, ainda, Austrália e Nova Zelândia. Esse processo de acumulação por desapossamento caracteriza o Estado de Israel – uma colonização em curso. Não menos visíveis são as conseqüências da exploração colonial de países campestres dominados pela Índia inglesa, as Índias holandesas, Filipinas, a África: a fome (a conhecida de Bengala, a da África contemporânea) é uma demonstração disso. O método que havia sido inaugurado pelos ingleses na Irlanda, cuja população – outrora igual ao da Inglaterra, hoje apenas a décima parte – foi atormentada pela fome organizada, da qual Marx descreveu o processo. O desapossamento não atingiu apenas populações rurais – a grande maioria dos povos de outros tempos. Ele destruiu capacidades de produção industrial (artesanatos e manufaturas) de regiões recentemente, e há muito tempo, mais prósperas que a própria Europa: a China e a Índia, entre outros (as análises de Bagchi, em seu último livro Passagem perigosa, sobre esse assunto são indiscutíveis). É importante, aqui, bem compreender que essas destruições não foram produzidas pelas “leis do mercado”; a indústria européia – considerada mais “eficaz” – dominou o local das produções não-competitivas. Esse discurso ideológico oculta as violências políticas e militares executadas para alcançar esse resultado. Esses não são os “canhões” da indústria inglesa, mas apenas canhoneiras, que explicam a superioridade – não inferioridade – das indústrias chinesas e indianas. A industrialização, obstruída pelas administrações coloniais, fez o resto e “desenvolveu o subdesenvolvimento” da Ásia e África nos séculos 19 e 20. As atrocidades coloniais, a enérgica super-exploração dos trabalhadores foram os meios e os produtos naturais da acumulação por desapossamento. De 1500 a 1800 a produção material dos centros europeus se desenvolve a uma taxa que ultrapassa – pouco, sem dúvida –, sua demografia (mas forte em termos relativos, para a época). Esse ritmo acelerado no século 19 com o aprofundamento – não a abrandamento – da exploração dos povos de além-mar, razão pela qual falo de acumulação permanente por desapossamento e não acumulação “primitiva” (“primeira”, “anterior”). Isso não exclui, nos séculos 19 e 20, senão a contribuição da acumulação financiada pelo progresso tecnológico – as revoluções industriais sucessivas –, que toma no futuro uma importância que ela jamais teria ao longo dos três séculos mercantilistas que a antecedem. Finalmente, então, de 1500 a 1900 a produção aparente dos novos centros do sistema mundial capitalista/imperialista (Europa ocidental e central, Estados Unidos e – tardiamente – Japão) multiplicou-se em 7/7,5, contrastando com a das periferias onde quase que dobrou. Alcança uma diferença como jamais teria sido possível em toda a pré-história da humanidade. Ao longo do século 20 ela se aprofunda mais, levando o rendimento per capita aparente, em 2000, a um nível de 15 a 20 vezes superior ao das periferias em seu conjunto. A acumulação por desapossamento dos séculos do mercantilismo financiou amplamente uma explosão de suntuosidade no modo de vida das classes dirigentes da época (“Ancien Régime”) , sem benefício para as classes populares, cujo nível de vida se rebaixa continuamente – elas próprias são vítimas da acumulação por desapossamento por parte de frações importantes do campesinato. Mas ela financiou, principalmente, um extraordinário aumento de poder do Estado modernizado, de sua administração e sua potência militar. As guerras da revolução e do império, que fazem a ligação entre a época mercantilista anterior e a industrial posterior, comprovam isso. Essa acumulação está, pois, na origem de duas transformações maiores ocorridas no século 19: a primeira revolução industrial e a fácil conquista colonial. As classes populares não se beneficiaram da prosperidade colonial dos primeiros tempos, apenas tardiamente no século 19, como o comprova o quadro desolador da miséria operária na Inglaterra, descrita por Engels. Mas elas encontram escapatória na emigração em massa, estimulada nos séculos 19 e 20. A ponto de a população de origem européia tornar-se superior à das regiões de origem de sua emigração. Imagina-se hoje em dia dois ou três milhões de asiáticos e africanos desfrutando dessas vantagens? O século 19 representou o apogeu desse sistema da mundialização capitalista/imperialista. A ponto de, futuramente, a expansão do capitalismo e a “ocidentalização” no sentido depreciativo do termo demonstrarem ser impossível a distinção entre a dimensão econômica da conquista e sua dimensão cultural, o eurocentrismo. 2 – Colonialismo externo e colonialismo interno O contraste entre centros e periferias, pois, é intrínseco à expansão mundial do capitalismo realmente existente em todas as etapas de seu desenvolvimento, após suas origens. O imperialismo compatível com o capitalismo, é claro, assumiu diferentes formas sucessivas, em relação íntima com as características específicas de fases subseqüentes da acumulação capitalista: o mercantilismo (1500 a 1800), o capitalismo industrial clássico (1800 a 1945), após a segunda guerra (1945 a 1990) e a “mundialização” em processo de implantação. Nesse quadro de análise o colonialismo é uma forma particular de expansão de certas formações centrais (qualificadas, desse modo, como potências imperialistas), fundado sobre a submissão dos países conquistados (as colônias) ao poder político de metrópoles. A colonização é, então, “externa” no sentido de que – metrópoles de um lado e colônias de outro – consiste em entidades diferentes, mesmo se as segundas estejam inseridas em um espaço político dominado pelas primeiras. O imperialismo em questão é capitalista e não deve ser confundido com outras formas – anteriores – de eventual dominação exercida, por um poder sobre diferentes povos. O amálgama que se examina do imperialismo do capitalismo moderno – em termos análogos àqueles pelos quais se analisa o imperialismo romano – não tem muito sentido. Os Estados multinacionais (impérios austro-húngaro, otomano, russo e a URSS) constituem igualmente fenômenos históricos distintos (na URSS, por exemplo, as transferências financeiras iam do centro russo para as periferias asiáticas, o inverso do que ocorre em sistemas coloniais). A colonização capitalista acontece primeiro nas Américas, conquistadas por espanhóis, portugueses, ingleses e franceses. Nessas colônias da América as classes dominantes das metrópoles conquistadoras colocam em jogo sistemas econômicos e sociais particulares, convenientes para adaptar a acumulação nos centros dominantes da época. A assimetria entre a Europa atlântica e a América colonial não é nem espontânea nem natural, mas plenamente construída. A sujeição das sociedades indígenas conquistadas inclui-se nessa construção sistêmica. A introdução do tráfico negreiro nesse sistema é igualmente destinada a aí fortalecer a eficácia no que diz respeito ao sistema periférico, submetidos às exigências da acumulação nos centros da época. A África negra, de onde provêm os escravos, é, por esse motivo, periferia da periferia americana. A colonização se desenvolve rapidamente além das Américas, entre outras coisas, pela conquista da Índia inglesa e das Índias holandesas no século 18, e depois a partir do final do século 19, da África e da Ásia do sudoeste. Os países não abertamente conquistados – China, Irã, império otomano – foram submetidos a tratativas desiguais, dando sentido à sua qualificação de semicolônias. A colonização é “externa” em relação às metrópoles – nações mais industrializadas e ainda mais avançadas na modernização social, no incentivo de seus movimentos operários e socialistas e nas conquistas democráticas. Mas esses avanços jamais beneficiaram os povos de suas colônias. A escravidão na etapa anterior desse desenvolvimento, o trabalho forçado e outras formas de superexploração das classes populares, a crueldade administrativa e os massacres coloniais pontuam essa história do capitalismo realmente existente. Deve-se falar dessa passagem como um verdadeiro “livro negro” do capitalismo, no qual o número de vítimas é calculado em dezenas de milhares. Essas práticas, é claro, exerceram influências devastadoras nas próprias metrópoles; elas ofereceram o suporte da difusão racista das culturas das elites dominantes e mesmo das classes populares, meio de legitimação do contraste democrático metrópole/autocracia selvagem nas colônias. A exploração das colônias beneficiou o capital dos centros em seu conjunto e as metrópoles, ao obter um lucro suplementar determinando sua posição na hierarquia mundial (a Grã-Bretanha conseguiu sua hegemonia pela importância de um império, do qual a Alemanha, mais tarde, ambiciona se apoderar). Os fenômenos do colonialismo interno são produzidos por combinações particulares da colonização de povoações, de um lado, com a lógica da expansão imperialista, de outro. A acumulação primitiva nos centros toma a forma de uma expropriação sistemática das camadas pobres do Estado camponês e cria, por esse motivo, um excedente populacional que a industrialização local nem sempre foi capaz de absorver integralmente, gerando, então, potentes concentrações de emigração. Mais tarde, a revolução demográfica ligada à modernização social se manifesta pela queda da mortalidade, anterior à da natalidade, aumentada pela própria emigração. A Inglaterra é um exemplo precoce dessa evolução, com a generalização dos “sitiamentos” a partir do século 17. A formação da Nova Inglaterra é produto dessa conjuntura que toma conta da natureza dos movimentos políticos/ideológicos que acompanham essa imigração. Os “pobres” – vítimas do desenvolvimento capitalista na metrópole – reagiam aderindo a seitas obscurantistas antiiluministas que organizam seu início e sua instalação na Nova Inglaterra. Essa origem penetraria fortemente na ideologia americana dando-lhe um marcado caráter reacionário (Cf. Samir Amin O Vírus liberal, 2004). Mas o essencial, para as classes dominantes da Inglaterra capitalista/imperialista da época, não foi essa emigração, mas sim a constituição de colônias regulares, concebidas para atender aos objetivos da acumulação na metrópole das colônicas escravizadas da América do Norte inglesa. A junção desses dois conjuntos de entidades, então, é explorada para dar à formação social do EUA seu caráter específico, fundado sobre um modelo de colonialismo interno. Porque a Nova Inglaterra beneficiará um pouco o interesse da metrópole para sua conveniência. Ela se institui, pois, num centro autônomo, impõe-se como intermediária na exploração das colônias escravizadas (apoderando-se, primeiro, do comércio marítimo que permite seu controle), e atrai uma industrialização precoce. Os EUA unem, pois, em sua formação, um novo centro capitalista/imperialista (a Nova Inglaterra) e sua própria colônia interna (o Sul escravagista). Os efeitos dessa junção na formação da cultura política dos EUA foram fundamentais. Aqui retomo minhas análises sobre essa questão, propostas n'O Vírus liberal. O colonialismo interno não foi produto exclusivo da história dos EUA. Encontram-se características em parte semelhantes na América Latina e na África do Sul. A península ibérica não se encontra na vanguarda do desenvolvimento do capitalismo. Mas ninguém iria querer essa conquista se inserida na formação mercantilista do capitalismo nascente. A brutal subserviência dos indígenas, após a etapa de importação de escravos africanos, encontrou seu lugar nesse novo quadro. Tirando isso, o sistema não funcionava em benefício dos novos centros, nem na Espanha e nem em Portugal, e menos ainda nas colônias da América. A função colonial da América Latina deveria, pois, ser recuperada pelos autênticos centros em formação – a Inglaterra em primeiro lugar – debilitados, mais tarde, no século 19, pelos EUA (que proclamaram sua vocação para se tornarem, sozinhos, donos do continente a partir da doutrina Monroe, 1823). Espanhóis e portugueses assumiram a função de intermediários, semelhantes àqueles que os burgueses compradores ocupariam na Ásia e no império otomano. A colonização interna na América Latina, do mesmo modo, provocou conseqüências políticas e sociais como aquelas produzidas pela colonização em geral: racismo em relação aos negros (particularmente no Brasil), desrespeito para com os indígenas. Essa colonização interna não foi colocada em questão a não ser no México, cuja revolução (1910-1920) se insere, por essa razão, entre as “grandes revoluções dos tempos modernos”. Ela está talvez em vias de ser colocada em questão nos países andinos, com o ressurgimento das reivindicações “indigenistas” contemporâneas, mas, é claro, em uma nova conjuntura local e global. Na África do Sul a primeira colonização de um povoado – a dos Boers – se incluiria, principalmente, na perspectiva de constituição de um Estado “branco puro”, provocando mais a expulsão (ou extermínio) dos africanos do que sua subserviência. A conquista britânica, em compensação, aplicou sem dificuldades seu objetivo de submeter os africanos às exigências da expansão imperialista da metrópole (exploração de minas, em primeiro lugar). Nem os antigos colonos (Boers) nem os atuais (britânicos) tinham autorização para se instituírem em centro autônomo. O Estado boer de apartheid após a segunda guerra mundial tentou fazê-lo, estabelecendo seu poder sobre a colônia interna (negra, no essencial). Mas, ele não conseguiu seus objetivos em razão de uma relação numérica desfavorável (uma grande maioria negra) e da crescente resistência dos povos conquistados, finalmente vitoriosa. Os poderes locais, após o fim do apartheid, herdaram essa questão da colonização interna, sem lhes ter trazido uma desafiadora solução até hoje. Mas isso constitui outro tema da história. O caso da África do Sul é particularmente interessante do ponto de vista dos efeitos da colonização sobre a cultura política. Não é apenas por isso que o colonialismo interno seja visível até para cegos, nem mesmo porque tenha produzido a cultura política do apartheid. É também devido aos comunistas desse país terem sabido desenvolver uma análise lúcida disso que se chama capitalismo realmente existente. O Partido Comunista da África do Sul foi, nos anos 1920, o criador da teoria do colonialismo interno (teoria essa adotada nos anos 1930 por um líder negro do Partido Comunista dos EUA – Hayword –, mas não seguida por seus camaradas “brancos”). Devido a isso houve conseqüências: os rendimentos elevados da minoria “branca” e os incrivelmente baixos da maioria “negra” constituíram a frente e o verso da mesma questão. Indo mais longe, esse Partido Comunista ousou fazer uma analogia com o contraste que compararia – no império britânico – os salários ingleses aos rendimentos do trabalho na Índia. Para ele, como para a III Internacional da época, esses dois lados da mesma questão – do capitalismo real – seriam indissociáveis. A teoria comunista sul-africana do colonialismo interno levaria à conclusão de que na hierarquia do sistema capitalista mundial o colonialismo, de aparência externa para as maiores potências imperialistas, é indubitavelmente interno. O PC da África do Sul e a III Internacional da época teriam introjetado essa conclusão na cultura política da esquerda (comunista). E com isso rompeu radicalmente com a esquerda socialista da II Internacional social-colonialista, cuja cultura política negaria essa associação intrínseca à realidade mundial. A África do Sul é um microcosmo do sistema capitalista mundial, como já disse. Ela reúne em seu território os três componentes desse sistema: uma minoria se beneficiando dos rendimentos de momento dos centros imperialistas, dois componentes majoritários, mais ou menos igualmente divididos entre um “terceiro mundo”, industrializado (os países emergentes de hoje) e um “quarto mundo” excluído (nos ex-Bantustões), semelhante às regiões não-industrializadas da África contemporânea. Além disso, as proporções entre a quantidade de população desses três componentes e os que descrevem os níveis de seus rendimentos per capita são mais ou menos as que caracterizam o sistema mundial atual. Esse fato, sem dúvida, contribuiu para dar aos comunistas sul-africanos da época a lucidez que tiveram. Hoje perdeu-se essa cultura política. Não apenas na África do Sul, com a aproximação (tardia) do PC às teses banalizadas do “racismo” (que dá estatuto de causa ao que não é senão efeito). Mas ainda em escala mundial, com a união social-democrata da maioria dos comunistas. A colonização da Palestina por Israel demonstra, a nossos olhos contemporâneos, a permanência da acumulação por desapossamento. O sistema mundial contemporâneo evoluiu rumo a uma nova generalização de formas de colonialismo interno? O aprofundamento da crise social em suas periferias que abrigam a metade camponesa da humanidade, produzida pela ofensiva generalizada do capital (a estratégia de “sitiamento em escala mundial”) gera uma gigantesca pressão migratória que viria a compensar a relativa estagnação demográfica dos centros da tríade. A hipótese de um colonialismo interno generalizado que caracterizaria a futura fase do capitalismo mundial permanece controversa, pelo fato de as resistências políticas e ideológicas reais adotarem na Europa um modelo desse tipo, que implica a institucionalização do “racismo”. Em compensação, o modelo “comunitarista”, inspirado pela prática dos EUA, parece aqui constituir o risco totalmente real de uma “americanização da Europa”. 3 – O capitalismo: um intervalo na história O percurso do capitalismo realmente existente compõe-se de um longo período de amadurecimento, prolongando-se por vários séculos, que conduziu a um momento de curto esplendor (século 19), seguido de um possível longo declínio, levado ao século 20, que poderia se transformar numa longa transição para o socialismo mundializado. O capitalismo não é produto de um surgimento espantoso, quase mágico, que teria escolhido o triângulo Londres/Amsterdã/Paris por representar o curto prazo da Reforma-Renascença do século 16. Três séculos antes, ele teria encontrado uma primeira formulação nos povoados italianos. Essas primeiras fórmulas brilhantes, mas limitadas no espaço, sufocadas pelo mundo europeu “feudal” envolvente, passaram por sucessivas derrotas conduzindo essas primeiras experiências ao fracasso. Pode-se até discutir sobre seus diversos antecedentes, nos povoados mercantes das “rotas da seda” da China e da Índia no Oriente Médio islâmico árabe e persa. Mais tarde, 1492, com a conquista das Américas pelos espanhóis e os portugueses, consegue criar o sistema mercantilista-escravagista-capitalista. Mas as monarquias de Lisboa e Madri, por vários motivos – que não são objeto de nossa proposta aqui –, não souberam dar sua forma definitiva ao mercantilismo, encontrada pelos ingleses, holandeses e franceses. Essa terceira onda de transformações sociais, econômicas, políticas e culturais que produzirá a transição ao capitalismo, em sua forma histórica como o conhecemos (“Ancien Régime”) é inimaginável sem as duas ondas anteriores. Por que isso não seria da mesma maneira que o socialismo: um processo de longo aprendizado plurissecular de constituição de um ciclo mais avançado da civilização humana? O momento de esplendor é breve: apenas um século separa as revoluções industrial e francesa da de 1917. É o século ao mesmo tempo da realização dessas duas revoluções que tomam conta da Europa e de seu descendente norte-americano, do questionamento daqueles (da Comuna de Paris – 1871 – à revolução de 1917), e do fim da conquista do mundo, que parece aceitar seu destino. Esse capitalismo histórico pode buscar sua incrementação, ao permitir às periferias de seu sistema “se restabelecerem de seu atraso” para se tornarem sociedades capitalistas plenamente “desenvolvidas” à imagem do que são as de seus centros dominantes? Se isso fosse possível, se as leis do sistema o permitissem, então a “recuperação” pelo – e no – capitalismo se imporia como uma força objetiva inevitável, uma necessária preliminar ao socialismo posterior. Mas (eis!) essa visão – sim, ela poderia ser banal e dominante – é totalmente falsa. O capitalismo histórico é – e continuará sendo – atraente por natureza, tornando impossível uma “recuperação”. O capitalismo mundializado realmente existente é atraente por natureza O capitalismo, encarado abstratamente como modo de produção, baseia-se em um mercado integrado em suas três dimensões (mercado de produtos do trabalho social, mercado de capitais, mercado de trabalho). Considerado como sistema mundial realmente existente, entretanto, o capitalismo baseia-se na expansão mundial do mercado apenas em suas duas primeiras dimensões, a constituição de um verdadeiro mercado mundial de trabalho, sendo excluído pela permanência das fronteiras políticas de Estado, a despeito da mundialização econômica, sempre descaracterizada por esse fato. Por esse motivo o capitalismo realmente existente é necessariamente atraente em escala mundial e o desenvolvimento desigual, por ele estabelecido, transforma a crescente contradição na mais violenta dos tempos modernos – que não pode ser superada no quadro da lógica do capitalismo. Esse fato impõe a visão de uma transição de longa duração para o socialismo mundial. Porque se o capitalismo criou as bases de uma economia e de uma sociedade planetária ele é incapaz de levar a seu termo a lógica da mundialização. Por isso, o socialismo, concebido como estágio da humanidade qualitativamente superior, não pode ser senão universal. Mas sua construção passa por uma muito longa transição histórica, na qual se impõe uma estratégia de negação contraditória da mundialização capitalista. A análise do capitalismo mundializado impõe uma distinção entre a lei de valor e a forma específica que representa a lei de valor mundializado. O capitalismo mundial não é governado pela lei de valor, (a que inaugura o modo de produção capitalista considerada em sua maior abstração) ele é governado pela lei de valor mundializado (a forma da lei de valor proveniente do mercado mundial bidimensional). A lei de valor antes de mais nada implicaria que em toda parte, pelo mundo, houvesse remunerações do trabalho equivalentes à produtividade igual. A lei de valor mundializada produz remunerações de trabalho desproporcionais à produtividade igual, enquanto os preços das mercadorias e as remunerações de capital tendem a se igualarem em escala mundial. A polarização é o produto dessa situação. A estratégia da longa transição ao socialismo mundial implica, pois, um desajuste do sistema de critérios da racionalidade das escolhas econômicas em relação ao sistema de critérios procedentes da sujeição à lei de valor mundializado. Em sua tradução em termos de estratégia política e social, esse princípio geral significa que a longa transição constitui uma passagem obrigatória, inevitável, para a construção de uma sociedade nacional popular, associada à de uma economia nacional autocentrada. Essa construção é contraditória em todos os seus aspectos: ela associa critérios, instituições, modos de operação de natureza capitalista a aspirações e reformas sociais em conflito com a lógica do capitalismo mundial; associa certa abertura externa (controlada tanto quanto possível) à defesa de exigências de transformações sociais progressistas, em conflito com os interesses capitalistas dominantes. As classes dirigentes, por sua natureza histórica, registram suas visões e aspirações na perspectiva do capitalismo mundial realmente existente e, por bem ou por mal, submetem suas estratégias aos constrangimentos da expansão mundial do capitalismo. Isso porque elas não podem realmente enfrentar o desajuste. Este, ao contrário, impõe-se às classes populares desde que tentam utilizar a política para modificar suas condições e se libertar de ações desumanas a elas causadas pela expansão mundial polarizante do capitalismo. O desenvolvimento autocentrado historicamente constituiu a natureza específica do processo de acumulação do capital nos centros capitalistas e determinou as modalidades de desenvolvimento econômico aí geradas, a saber, comandado principalmente pela dinâmica de relações sociais internas, fortalecidas pelas relações externas colocadas a seu serviço. Nas periferias, ao contrário, o processo de acumulação de capital é – proveniente principalmente da evolução dos centros nelas estabelecidos – de qualquer modo “dependente”. O desenvolvimento autocentrado supõe, pois, o que se pode chamar de âmbito das cinco condições essenciais de acumulação: - Âmbito local da reprodução da força de trabalho, o que supõe um primeiro estágio em que a política de Estado garante um desenvolvimento agrícola capaz de produzir excedentes de provimentos em quantidade suficiente e com preços compatíveis com as exigências de rentabilidade do capital, e um segundo estágio em que a produção em massa de benefícios salariais possa acompanhar simultaneamente a expansão do capital e da massa salarial; - âmbito local da centralização de excedentes, o que supõe não apenas a existência formal de instituições financeiras nacionais, mas também sua relativa autonomia em relação ao fluxo de capital transnacional, garantindo a capacidade nacional para nele direcionar o investimento; - âmbito local de mercado reservado em relação à produção nacional, mesmo na ausência de fortes proteções tarifárias, ou outras, e à capacidade complementar de ser competitivo dentro do mercado mundial, pelo menos relativamente; - âmbito local de recursos naturais que supõe, além de sua propriedade formal, a capacidade de o Estado nacional explorá-los ou de mantê-los em reservas; nesse sentido, os países petroleiros não livres para “fechar a torneira” – se preferirem conservar esse petróleo em seu subsolo a possuir bens financeiros, dos quais pudessem usurpar ininterruptamente – não possuem este âmbito; e - finalmente, o âmbito local de tecnologias no sentido de – criadas localmente ou importadas – poderem ser reproduzidas rapidamente sem a infinita pressão de importar atributos essenciais (equipamentos, conhecimentos etc). A esse conceito de desenvolvimento autocentrado se contraporá o de – antinômico – desenvolvimento dependente (produzido pelo ajustamento unilateral a tendências dominantes que comandam a incrementação do capitalismo em escala mundial). A dinâmica do modelo de desenvolvimento autocentrado está fundada sobre uma articulação maior, que coloca em ligação de estreita interdependência o crescimento da produção de bens de produção ao da produção de bens de consumo de massa. As economias autocentradas não são fechadas em si mesmas; ao contrário, elas são energicamente abertas no sentido de que configurem – por seu potencial de intervenção política e econômica no cenário internacional – o sistema mundial em sua globalidade. A essa articulação corresponde uma relação social, da qual as maiores extensões são constituídas de dois blocos fundamentais do sistema: a burguesia nacional e o mundo do trabalho. A dinâmica do capitalismo periférico – a contradição do capitalismo central autocentrado por definição –, em compensação, baseia-se em uma outra articulação principal que põe em relação a capacidade de exportação, de uma parte, com o consumo – importado ou produzido localmente em substituição à importação – de uma minoria, de outra. Esse modelo define a natureza compradora – em oposição à nacional – das burguesias da periferia. Uma leitura crítica das tentativas históricas de um desenvolvimento autocentrado popular ou socialista se impõe Depois de quase um século, a questão do desenvolvimento autocentrado e do desajuste é colocada por praticamente todas as grandes revoluções populares contrárias ao capitalismo realmente existente: nas revoluções socialistas russa, chinesa, vietnamita e cubana, bem como em movimentos de libertação de povos do terceiro mundo. Assim sendo, as respostas históricas dadas a essa questão – em íntima relação com as dadas a todos os outros aspectos da problemática do desenvolvimento de forças produtivas, da libertação nacional, do progresso social, da democratização da sociedade – devem ser objeto de uma leitura crítica permanente, tirando as lições de seus êxitos e derrotas. Ao mesmo tempo – e porque o capitalismo se transfigura, evolui e se adapta permanentemente aos desafios que representam para ele as revoltas do povo –, os próprios termos e condições em que se colocam tais questões são objeto de uma evolução permanente. Desenvolvimento autocentrado e desajuste não conseguiriam jamais, pois, ser reduzidos a fórmulas inteiramente prontas válidas para todas as situações e todos os momentos da evolução histórica. Esses conceitos devem ser repensados em função das lições da história e da evolução da mundialização capitalista. A longa onda de libertação nacional que varreu o terceiro mundo no pós-segunda guerra mundial foi liquidada pela constituição de novos poderes de Estado, estabelecidos principalmente sobre burguesias nacionais que controlam, em diferentes níveis, os movimentos de libertação nacional. Essas burguesias produziram projetos de “desenvolvimento” – uma verdadeira ideologia de desenvolvimento –, conhecidos como estratégias de modernização, visando a garantir “independência na interdependência mundial”. Essas estratégias não enfrentam, pois, esse desajuste no real sentido do princípio, mas apenas uma ativa adaptação ao sistema mundial, uma escolha que, com outras, exprime bem a natureza burguesa nacional dos projetos em questão. A história devia demonstrar o caráter utópico do projeto que – depois de desenvolvido com êxito, aparentemente, entre 1955 e 1975 – enfraqueceu, conduzindo à recompra das economias e sociedades da periferia, imposta por meio de políticas ditas “de abertura”, privatizações e de adaptação estrutural unilateral às pressões da mundialização capitalista. Em compensação, as experiências ditas do socialismo realmente existente na URSS, China, Vietnã e Cuba foram efetivamente desconectadas no sentido que demos no início e, nesse espírito, construiu um sistema de critérios de escolhas econômicas independente de ter sido imposto pela lógica da expansão capitalista mundial. Essa escolha, como outras que a acompanham, traduz a origem autenticamente socialista das intenções das forças políticas e sociais no início das revoluções em questão. Entretanto, confrontadas com as escolhas entre o objetivo de “recuperar-se a qualquer preço” mediante um desenvolvimento das forças produtivas – ordenando a adoção de sistemas de organizações semelhantes àquelas dos centros capitalistas – e o de “construir uma outra sociedade” (socialista), tais sociedades progressivamente deram prioridade ao primeiro termo da alternativa, a ponto de correrem o risco de esvaziar o segundo de todo teor real. Essa evolução – ela própria produto da dinâmica social – é acompanhada da formação progressiva de uma burguesia com poder. Se esta chegar a se consolidar enquanto classe politicamente dominante, então, seria imposto o restabelecimento de um capitalismo normal integrado ao sistema mundial, levando diretamente à “reperiferização” das sociedades em questão. A degradação e a derrota de projetos de “desenvolvimentismo” dos países do terceiro mundo e de sovietismo (isto é, o socialismo real), junto ao aprofundamento da mundialização capitalista nos centros dominantes do Ocidente, abriram espaço ao discurso unilateral dominante propondo a vinculação a mundialização capitalista como se não houvesse outra alternativa. Trata-se, então, de uma utopia reacionária, já que a sujeição às ordens da expansão do mercado mundial sempre bidimensional não permite ultrapassar a mundialização – polarizante. O desenvolvimento autocentrado e o desajuste permanecem, pois, como resposta inevitável ao desafio da nova etapa da mundialização capitalista centralizante. A busca por uma via capitalista de desenvolvimento constitui, então, para os povos da periferia, um terrível impasse. Porque o capitalismo “desenvolvido” de uns – os centros dominantes minoritários (20% de sua população no planeta) – implica o capitalismo “subdesenvolvido” de outros – 80% da população mundial. O impasse manifesta-se, então, em todas as dimensões da vida social, econômica e política. Ele se manifesta com extraordinária evidência a propósito da questão agrícola A via de desenvolvimento do capitalismo histórico baseia-se na apropriação privada do solo rural, na sujeição da produção agrícola às ordens do “mercado” e, a partir daí, na progressiva e acelerada expulsão da população camponesa em benefício de um pequeno número de agricultores capitalistas, não mais camponeses, terminando por não representar mais que uma insignificante porcentagem da população (de 5 a 10%), mas capaz de produzir suficientemente para sustentar bem o conjunto dos povos de países aliados, e até exportar importantes excedentes de produção. Esse caminho – iniciado pela Inglaterra no século 18 (com os “sitiamentos”), progressivamente aplicado ao conjunto da Europa no século 19 – define a essência da via histórica do desenvolvimento capitalista. Ele parece completamente eficaz. Mas, eficaz ou não (retomarei esta questão), poderia hoje ser reproduzido nas periferias do sistema? Essa via capitalista só foi possível porque os europeus dispuseram de uma gigantesca válvula de segurança, que representava a imigração para as Américas, da qual se viu uma amplitude maior. Ou ela simplesmente não existe para os povos das periferias hoje. Além disso, a industrialização moderna não poderia absorver senão uma pequena minoria das populações rurais subjugadas, porque, em comparação com as indústrias do século 19 as de hoje integram avanços tecnológicos – condição para sua eficácia – que assimilam a mão-de-obra que elas empregam. A via capitalista não pode produzir aqui senão um “planeta de vilas-reservatório” (visíveis no terceiro mundo capitalista contemporâneo), produção e reprodução ilimitadas de trabalho e de bom negócio. Aliás, é a razão pela qual esse caminho é politicamente impossível. Na Europa, América do Norte e Japão a via capitalista – ligada à profusão da emigração e aos lucros do imperialismo – criou muito bem, tardiamente, as condições para um compromisso social capital-trabalho (particularmente visível no pós-guerra mundial com o Welfare State, do qual, no entanto, as formas menos explícitas já existiam desde o final do século 19). As condições para um compromisso como esse não existem nas periferias de hoje. O caminho capitalista na China ou no Vietnã, por exemplo, não pode estabelecer uma sólida aliança popular liberal, integrando a classe operária e o conjunto do campesinato. Ele não pode encontrar sua base social senão nas novas classes médias, tornando-se beneficiárias exclusivas desse desenvolvimento. Aqui, então, a via “social-democrata” foi obstruída. A inevitável alternativa é a de um modelo de desenvolvimento “camponês” sobre o qual retomarei mais adiante. A questão dos recursos naturais constitui um segundo eixo decisivo no conflito de civilização que opõe o capitalismo ao socialismo futuro. A exploração dos recursos não-renováveis do Sul em exclusivo benefício do desperdício de consumo do Norte é semelhante a uma forma de acumulação por desapossamento. Através da troca desses recursos por bens e serviços renováveis é o futuro dos povos do Sul que é sacrificado no altar dos benefícios dos oligopólios imperialistas. A dimensão destrutiva do capitalismo, pelo menos para os povos das periferias, impede de pensar que esse sistema possa ser durável e “reproduzido” por aqueles que pareçam estar em “atraso”. Seu lugar na história da humanidade é o de um interregno que prepara as condições para sua superação na falta do qual o capitalismo não pode levar senão à barbárie, ao fim de toda a civilização humana. O momento de apogeu do sistema é, pois, breve: apenas um século. O século 20 é o da primeira onda de grandes revoluções conduzidas em nome do socialismo (Rússia, China, Vietnã, Cuba) e da radicalização das lutas de libertação de Ásia, África e América Latina (as periferias do sistema imperialista/capitalista), das quais as ambições se demonstram mediante o “projeto de Bandung” (1955-1981). Essa simultaneidade não é fruto do acaso. A incrementação mundializada do capitalismo/imperialismo constituiu para os povos das periferias subjugadas a maior tragédia da história humana, demonstrando assim o caráter destrutivo da acumulação de capital. A lei da pauperização formulada por Marx é demonstrada na hierarquia do sistema com ainda maior violência, como não poderia imaginar o pai do pensamento socialista! Essa página da história ressurgiu. Os povos das periferias não aceitam mais o destino que o capitalismo lhes reservou. Essa mudança fundamental de atitude é irreversível. Significa que o capitalismo entrou numa fase de enfraquecimento. Isso não exclui a permanência de diversas ilusões em relação a: reformas capazes de dotar o capitalismo de aparência humana (o que ele nunca teve para a maioria dos povos); uma possível “recuperação” dentro do sistema, da qual se sustentassem as classes dirigentes dos países “emergentes”, inebriadas pelos êxitos do momento; viragens passadistas (pára-religiosas ou pára-étnicas) nas quais desapareçam muitos dos povos, “excluídos” no momento atual. Essas ilusões parecem persistentes pelo fato de estarmos no vácuo da onda – continuarei sobre estas questões adiante. A onda da revolução do século 20 terminou, a da nova radicalidade do século 21 ainda não se firmou. E no lusco-fusco das transições se destacam os monstros, como escreveu Gramsci. O despertar dos povos das periferias manifesta-se desde o século 20 não apenas pela recuperação demográfica, mas também por seu desejo declarado de reconstruir seu Estado e sua sociedade, desbaratados pelo imperialismo dos quatro séculos anteriores. Bandung e a primeira mundialização das lutas (1955-1980) Os governos e os povos de Ásia e África declararam em Bandung, em 1955, seu desejo de reconstruir o sistema mundial sobre a base do reconhecimento dos direitos das nações até então subjugadas. Esse “direito ao desenvolvimento” constituía o fundamento da mundialização da época, executado em um quadro multipolar negociado, imposto a ele, o imperialismo, constrangido a se adaptar a essas novas exigências. Os avanços da industrialização granjeados durante a era Bandung não são provenientes da lógica de incrementação imperialista, mas foram impostos pelas vitórias dos povos do Sul. Sem dúvida, tais avanços alimentaram a ilusão de uma “recuperação” que parecia estar em processo, ainda que de fato o imperialismo – constrangido a se adaptar às exigências do desenvolvimento das periferias – se recuperasse em torno das novas formas de dominação. A velha contradição entre países imperialistas e países dominados que seria sinônimo da contradição entre países industrializados e países não-industrializados pouco a pouco cederia lugar a uma nova contradição fundada sobre a centralização de vantagens ligadas aos “cinco novos monopólios dos centros imperialistas” (o controle de novas tecnologias, recursos naturais, do sistema financeiro global, as comunicações e os armamentos de destruição em massa). A era Bandung é a do Renascimento da África. O pan-africanismo deve ser inserido nessa perspectiva. No início produzido por dispersões americanas, o pan-africanismo realizou um dos seus objetivos (a independência dos países do continente), mas não outro (sua unidade). Não por acaso os Estados africanos engajaram-se em projetos de renovação que os compelem a se inspirar em valores do socialismo, pois a libertação dos povos das periferias assenta-se necessariamente em uma perspectiva anticapitalista. Não há lugar para desacreditar dessas numerosas tentativas sobre o continente, como se faz hoje: o abominável regime de Mobutu no Congo, em trinta anos, possibilitou a formação de um legado de educação quarenta vezes superior ao dos belgas, que em oitenta anos não realizaram. Quer queira ou não os Estados africanos são no início da formação autênticas nações. E as opões “trans-étnicas” de suas classes dirigentes favoreceram essa concretização. As formações étnicas são posteriores, geradas pelo esgotamento dos modelos de Bandung, provocando a perda de legitimidade dos povos e apelos de suas frações à etnicidade para restabelecê-la em seu benefício. Reenvio aqui a meu livro A Etnia no assalto a Nações (Harmattan, 1994). O duradouro debilitamento do capitalismo seria sinônimo de uma duradoura transição positiva ao socialismo? Seria necessário para que ele fosse como o século 21, um prolongamento do século 20 e nele radicalizasse os objetivos de transformação social. Isso é totalmente possível, no entanto, suas condições devem ser fixadas. Na falta disso, o longo debilitamento do capitalismo se traduziria em uma contínua degradação da civilização humana. Encaminho aqui ao que escrevi a esse respeito há mais de 25 anos, “Revolução ou decadência?” (Classe e Nação, Minuit, 1979, p. 238-245). O debilitamento não é mais um processo contínuo, linear. Ele não exclui momentos de “viragem”, de contra-ofensiva do capital, semelhantes, à sua maneira, à contra-ofensiva das classes dirigentes do Ancien Régime à véspera da revolução francesa. O momento atual é dessa natureza. O século 20 constitui para os povos um primeiro capítulo do longo aprendizado de superação do capitalismo e de invenção de novos tipos socialistas de vida, retomando a forte expressão de Domenico Losurdo (Fuga da história?, Delga, 2007). Como ele, eu não avalio seu desenvolvimento nos termos do “revés” (do socialismo, de independência nacional), como hoje tenta fazê-lo a propaganda reacionária – que vai de vento em popa . Ao contrário, esses são êxitos, e não reveses, dessa primeira onda de experiências socialistas e nacional-populares que estão na origem dos problemas do mundo contemporâneo. Eu avaliaria os projetos dessa primeira onda em termos dos três grupos de melhorias sociais e políticas que representaram o Welfare State do Ocidente imperialista (o histórico compromisso capital-trabalho da época), os socialismos realmente existentes soviético e maoísta, os sistemas nacional-populares da era Bandung. Eu os avaliaria nos termos de sua complementaridade e de sua conflitualidade no plano mundial (uma perspectiva diferente daquela da “guerra fria” e da bipolaridade proposta hoje pelos defensores do “capitalismo-fim da história”, que destacava o caráter multipolar da mundialização do século 20). A análise das contradições sociais próprias a cada um desses sistemas, das hesitações características desses primeiros avanços, explica sua agonia e finalmente sua derrota, não seu revés (Samir Amin, Para além do capitalismo real, PUF, 2002, p. 11-19). Essa agonia, pois, criou as condições favoráveis à contra-ofensiva do capitalismo, em curso: uma nova “arriscada transição” das libertações do século 20 para as do século 21. Agora, deve-se então abordar a questão da natureza desse momento “vazio” que separa os dois séculos e identifica os novos desafios que ela representa para os povos. A contradição entre centro e periferia não é mais sinônimo daquela entre países industrializados e países não-industrializados. A polarização centros/periferias que dá à expansão do capitalismo mundial seu caráter imperialista é buscada – e até se aprofunda –, mediante os “cinco novos monopólios”, que favorecem os centros imperialistas (mencionados um pouco acima). Nessas condições, a busca por projetos de desenvolvimento acelerado das periferias emergentes – executada com um indiscutível êxito imediato (na China em particular, mas igualmente em outros países do Sul) –, não elimina a dominação imperialista. Essa incrementação participa do estabelecimento de uma nova contradição entre centros e periferias, não de sua superação. O imperialismo não se flexiona mais no plural como nas fases anteriores de sua incrementação; de hoje em diante ele é um “imperialismo coletivo” da “tríade” (EUA, Europa e Japão). Nesse sentido, os interesses comuns divididos pelos monopólios que têm sua base de origem na tríade os empurram para conflitos de interesse (“mercantilistas”) que podem desuni-los. Esse caráter coletivo do imperialismo se manifesta por meio da administração do sistema mundial pelos instrumentos comuns da tríade; no plano econômico, a OMC (ministério das colônias da tríade), o FMI (agência monetária colonial coletiva), o Banco Mundial (ministério de propaganda), a OCDE e a UE (constituídas para impedir a Europa de afastar-se do liberalismo); no plano político, o G-7/G-8, as forças armadas dos EUA e seu aparelho subalterno que representa a OTAN (marginalização/submissão da ONU) completam o quadro. A incrementação do projeto hegemonista dos EUA, colocado em ação mediante um programa de controle militar do planeta (implicando, entre outras coisas, a anulação do direito internacional e do direito com que Washington se permitiu conduzir as “guerras preventivas” de sua escolha), se articula dentro do imperialismo coletivo e dá ao comandante do alinhamento americano um meio para super-otimizar suas deficiências econômicas. Os objetivos e os meios de uma estratégia de construção de uma harmonia na diversidade Os povos dos três continentes (Ásia, África, América Latina) defrontam-se hoje com o projeto de expansão do sistema imperialista dito neoliberal mundializado, que não passa da construção do “apartheid em escala mundial”. A nova ordem imperialista local estaria em questão. Quem o faria? E o que provocaria colocá-la em questão? Sem dúvida a imagem da realidade dominante não permite imaginar um questionamento imediato dessa ordem. As classes dominantes dos países do Sul, derrotadas, aceitaram amplamente colocarem-se em seu papel de compradores subalternos; freqüentemente, os povos desamparados, engajados na luta pela sobrevivência cotidiana, aceitam, pelo que parece, seu destino ou até – pior – alimentam-se de novas ilusões fixadas por essas mesmas classes dominantes (o Islã e o hinduísmo políticos são disso os mais dramáticos exemplos). Mas, por outro lado, o crescimento do movimento de resistência e de lutas contra o capitalismo e o imperialismo, os êxitos obtidos – até seus vínculos eleitorais – pelas novas esquerdas na América Latina (sejam quais forem os limites que abrangem essas vitórias), a progressiva radicalização de muitos desses movimentos, a conquista de posições críticas adotadas pelos governos do Sul no interior da OMC constituem a prova de que um “outro mundo”, melhor, é efetivamente possível. A estratégia ofensiva necessária para a reconstituição da frente de países do Sul exige a radicalização das forças sociais diante da ofensiva do capital imperialista. As classes dominantes de certos países do Sul optaram visivelmente por uma estratégia que não é nem a de sujeição passiva às forças dominantes no sistema mundial e nem a de oposição declarada àquelas. Mas uma estratégia de ativar intervenções sobre as quais elas depositam suas esperanças para o aceleramento do desenvolvimento de seus países. A China, pela efetividade da construção nacional produzida por sua revolução e o maoísmo – por sua opção de manter o controle de sua moeda e dos fluxos de capitais, por sua recusa de recolocar em questão a propriedade coletiva da terra (principal conquista revolucionária dos camponeses) –, estaria mais equipada que outros para fazer essa escolha e dela obter resultados incontestavelmente magníficos. Essa experiência pode ser empreendida? E quais os limites possíveis? A análise das contradições trazidas por essa opção levou-me à conclusão de que o projeto de um capitalismo nacional capaz de se estabelecer em igualdade de condições com aquelas maiores potências do sistema mundial alimentaria grandemente as ilusões. As condições objetivas herdadas da história não permitem colocar em ação um compromisso social histórico capital/trabalho/campo garantindo a estabilidade do sistema que, por esse motivo, não pode ao final senão: ou desviar para a direita (e então defrontar-se com os crescentes movimentos sociais das classes populares); ou evoluir rumo à esquerda, daí construindo o “socialismo de mercado” como uma etapa da longa transição ao socialismo. Os problemas do Vietnã são da mesma natureza. As escolhas aparentemente semelhantes, feitas pelas classes dominantes de outros países ditos “emergentes”, são ainda mais frágeis. Nem Brasil nem Índia – porque não fizeram uma revolução radical como a China – são capazes de resistir com tanta força às pressões unificadas do imperialismo e das classes reacionárias locais. No entanto, hoje as sociedades do Sul – ao menos algumas delas – estão abastecidas de meios que lhes permitem reduzir a nada os “monopólios” dos centros imperialistas. Essas sociedades são capazes de se desenvolver por si mesmas, sem se tornarem dependentes. Elas dispõem de um potencial de domínio tecnológico que possibilita a elas próprias fazer uso disso. Elas podem obrigar o Norte, recuperando o uso de seus recursos naturais, a se adaptar a um modo de consumo menos prejudicial. Elas podem afastar-se da mundialização financeira. Elas já remetem em questão o monopólio de armas de destruição em massa que os EUA pretendem manter para si. Elas podem desenvolver comércio Sul/Sul – de mercadorias, serviços, capitais, tecnologias – que não poderia ser imaginado em 1955, ainda que todos esses países tivessem sido espoliados de indústrias e de domínio tecnológico. Mais do que nunca o desajuste está na ordem-do-dia do possível. Essas sociedades o farão? E quem o fará? As classes dominantes burguesas locais? Duvido intensamente disso. As classes populares chegarão ao poder? Provavelmente, num primeiro momento, os regimes de transição de natureza nacional-popular. O marxismo da II Internacional, obreirista e etnocentrista, compartilharia com a ideologia dominante da época uma visão linear da história, segundo a qual todas as sociedades deviam passar, primeiro, por uma etapa de desenvolvimento capitalista (cuja colonização – por causa disso “historicamente positiva” – lançaria as sementes) antes de poder aspirar ao socialismo. A idéia de que o “desenvolvimento” de uns (os centros dominantes) e o “subdesenvolvimento” de outros (as periferias dominadas) seriam inseparáveis como as duas faces de uma mesma moeda – concebidos um e outro dependentes da expansão mundial do capitalismo – seria completamente inapropriada. Num primeiro momento, Lênin toma certo distanciamento da teoria dominante da II Internacional, e conduz com êxito a revolução em “laço frouxo” (a Rússia), mas sempre com a convicção de que aquilo seria continuado por uma onda de revoluções socialistas na Europa. Esperança vazia; Lênin então alimentava uma visão que dá maior importância à transformação das revoltas do Oriente em revoluções. Mas cabia ao PCCh e a Mao sistematizar essa nova perspectiva. A revolução russa foi conduzida por um partido bem enraizado na classe operária e na intelligentsia radical. Sua aliança com o campesinato (representado pelo Partido Socialista Revolucionário) – em fardas de soldados – firmou-se naturalmente. A reforma agrária radical aí produzida cumpriu o velho sonho dos camponeses russos: tornarem-se proprietários. Mas esse compromisso histórico carregava nele mesmo as sementes de suas limitações: o “mercado” devia produzir por si próprio, como sempre, uma crescente diferenciação no seio do campesinato (fenômeno bastante conhecido da “kulakização”). A revolução chinesa desenvolveu-se desde o início (pelo menos a partir dos anos 1950) sobre outras bases, garantindo uma sólida aliança com o campesinato pobre e médio. Para alguns, a dimensão nacional – a guerra de resistência à agressão japonesa – permitiu igualmente à frente dirigida pelos comunistas arregimentar amplamente as classes burguesas desiludidas pelas falhas e traições de Kuo Min Tang. A revolução chinesa, por causa disso, gerou uma situação nova, diferentemente da Rússia pós-revolucionária. A revolução camponesa radical extinguiu a própria idéia de propriedade privada do campo agrário, e a substituiu pela garantia a todos os camponeses de igual acesso àquele. Até esse dia essa decisiva vantagem – não compartilhada por nenhum outro país, afora o Vietnã – é o maior obstáculo a uma avassaladora expansão do capitalismo agrário. Os debates em curso na China trazem em grande parte essa questão. Reconduzo o leitor (cf. Samir Amin, “Por um mundo multipolar”, China, Paris, 2005; Samir Amin, “Teoria e prática do projeto chinês de socialismo de mercado”, Alternativa Sul, vol. VIII, n. 1, 2001). Mas, para outros, a união de um número muito grande de burgueses nacionalistas no Partido Comunista devia, pela força dos fatos, exercer influência ideológica favorável para apoiar os divergentes, classificados por Mao de partidários da via capitalista (“capitalistas-ambulantes”). O regime pós-revolucionário na China não tem apenas em seu ativo algumas realizações políticas, culturais, materiais e econômicas mais que relevantes (a industrialização do país, a radicalização de sua cultura política moderna etc). A China maoísta resolveu o “problema camponês” no âmago do drama da queda do Império do Meio durante dois séculos importantes (1750-1950). Reenvio aqui ao meu O futuro do maoísmo (1981, p. 57). Além disso, a China maoísta obteve esses resultados ao evitar os desvios mais dramáticos da URSS: a coletivização não foi aplicada com uma nociva violência como aconteceu com o stalinismo; os conflitos no interior do partido não deram lugar à implantação do terror (Deng foi afastado, ele apareceu...). O objetivo de uma igualdade relativa sem paralelo – pertinente tanto à divisão dos lucros entre os camponeses e os operários quanto no seio dessas classes e entre elas e as camadas dirigentes – foi empreendido, com altos e baixos indubitavelmente, com determinação e formalizado por escolhas de estratégia de desenvolvimento que fazem oposição com as da URSS (estas foram indicadas dentre os “dez grandes produtos” no início dos anos 1960). Esses êxitos dão conta daqueles, posteriores, de desenvolvimento da China pós-maoísta a partir de 1980. A contradição com a Índia que, terminantemente, não fez revolução, atinge aqui sua total satisfação para dar conta não apenas dos diferentes trajetos durante os decênios de 1950 a 1980, mas também das diversas prováveis perspectivas de futuro (e/ou possíveis). Tais êxitos explicam que a China pós-maoísta, incluindo freqüentemente seu desenvolvimento na nova mundialização capitalista (pela “abertura”), não sofreu impactos arrasadores semelhantes aos que empreenderam a derrocada da URSS. Os êxitos do marxismo, para tanto, não iriam “definitivamente” (de modo “irreversível”) regularizar a questão da perspectiva em maior prazo ao benefício do socialismo. Primeiro, porque a estratégia de desenvolvimento dos anos 1950-80 esgotou seu potencial e, entre outras coisas, porque uma abertura (controlada) impunha-se (cf. O futuro do maoísmo, p. 59-60) – que abrangeria, como a seqüência o demonstrou, o risco de fortalecer as tendências de uma evolução para o capitalismo. Mas também porque paralelamente o sistema da China maoísta articularia as tendências divergentes ao fortalecimento das opções socialistas e a seu debilitamento. Mao, consciente dessa contradição, tentou reverter a situação em favor do socialismo por meio de uma “revolução cultural” (1966-1974). “Fogo sobre o quartel general” (o Comitê Central do partido), sede das ambições burguesas da classe política nos postos de comando. Mao acreditou que para conduzir por bem essa recuperação do curso ele poderia apoiar-se na “juventude” (o que, entre outras coisas, inspirou enormemente o 1968 europeu – ver A chinesa, de Godard). A seqüência dos acontecimentos mostrou o erro dessa avaliação. Com a página da revolução cultural decorrida, os partidários da via capitalista viram-se encorajados para passar à ofensiva. A batalha entre a via socialista – longa e difícil – e a opção capitalista (em posição de trabalho) sem dúvida não foi “completamente superada”. Como em qualquer parte do mundo, a luta que opõe a busca pela incrementação capitalista à perspectiva socialista constitui o autêntico conflito de civilização da nossa época. Mas nessa batalha o povo chinês preserva alguns importantes trunfos: a herança da revolução e do maoísmo. Esses trunfos operam nos diversos domínios da vida social, eles se manifestam com força, entre outras coisas, pela defesa para o campesinato da propriedade de Estado do solo agrário e pela garantia de acesso a todos a ele. O maoísmo contribuiu de modo decisivo para calcular a medida exata das aventuras e do desafio que representa a expansão capitalista/imperialista mundializada. Ele nos permite colocar no centro da análise desse desafio a contradição centros/periferias, intrínseca à expansão do capital “realmente existente”, imperialista e polarizante por natureza, e daí retirar todas as lições que ele traz para a luta socialista, tanto nos centros dominantes quanto nas periferias dominadas. Essas conclusões foram resumidas em uma bela fórmula “à chinesa”: “os Estados querem independência, as nações libertação, os povos a revolução”. Os Estados – isto é, as classes dominantes (de todos os países do mundo, quando não são lacaios, correias de transmissão de forças externas) – se dedicam a ampliar o espaço do movimento que lhes permite influenciar no sistema mundial (capitalista) e subir da posição de atores “passivos” (condenados a tolerar a adaptação unilateral às exigências do imperialismo dominante) para a de atores “ativos” (que participam da configuração da ordem mundial). As nações – isto é, os agrupamentos históricos das classes potencialmente progressistas – querem sua libertação, ou seja, o “desenvolvimento” e a “modernização”. Os povos – isto é, as classes populares dominadas e exploradas – almejam o socialismo. A fórmula permite compreender o mundo real em toda sua complexidade e, portanto, formular as estratégias de ação eficaz. Ela se encontra em uma perspectiva de longa – muito longa – transição do capitalismo ao socialismo mundial e, por meio da mesma, rompe com a concepção da “transição breve” da III Internacional. O conflito Norte/Sul (centros/periferias) é um primeiro aspecto em toda a história da incrementação capitalista. Isso porque as lutas dos povos do Sul por sua libertação – freqüentemente vitoriosa em sua predisposição geral – articulam-se com o questionamento do capitalismo. Essa conjunção é inevitável. Os conflitos capitalismo/socialismo e Norte/Sul são inseparáveis. Não há socialismo viável fora da universalização, que implica a igualdade dos povos. Nos países do Sul as maiorias são vítimas do sistema, nos do Norte são beneficiárias. Ambas bem sabem que normalmente ou são subalternos (no Sul) ou são favorecidos (no Norte). Então, não é acaso a mudança radical do sistema não estar na ordem-do-dia no Norte, enquanto o Sul constitui sempre “a zona de tempestades”, das revoltas produzidas, potencialmente revolucionárias. Desse modo, as iniciativas dos povos do Sul foram decisivas para a transformação do mundo, como toda a história do século 20 o demonstra. Constatar esse fato permite situar nesse quadro as lutas de classes no Norte: as lutas econômicas reivindicativas que em geral não questionam nem a propriedade do capital nem a ordem mundial imperialista. Isto é particularmente visível nos Estados Unidos no plano de uma cultura política de consenso. A situação é mais complexa na Europa devido a sua cultura política de conflito que contrapõe direita e esquerda, após o Iluminismo e a revolução francesa, e em seguida com a formação de um movimento operário socialista e a revolução russa (cf. Samir Amin, O vírus liberal, 2003). Entretanto, a americanização das sociedades européias, em curso após 1950, reduz gradualmente esse contraste. Por causa disso, do mesmo modo as modificações da competitividade comparada das economias do capitalismo central – ligadas ao desenvolvimento desigual das lutas sociais – não merecem ser colocadas no centro das transformações do sistema mundial, nem no seio das diferentes variantes possíveis das relações entre os Estados Unidos e a Europa, como o imaginam muitos partidários do projeto europeu. As revoltas do Sul, por sua vez, quando radicalizam, chocam-se com os desafios do subdesenvolvimento. Seus “socialismos” são, por causa disso, sempre portadores de contradições entre as intenções de separação e as realidades do possível. A conjunção – possível, mas difícil – entre as lutas dos povos do Sul com as do Norte constitui o único meio para ultrapassar os limites de ambos. Essa conjunção define minha leitura do marxismo. Uma leitura que parte de Marx, recusa-se a deter-se nele, ou em Lênin ou Mao. Um marxismo concebido como método de análise e de ação (a dialética materialista) e não como o conjunto das propostas tiradas do uso de tal método. Um marxismo, então, que não teme rejeitar algumas conclusões, mesmo que de Marx; um marxismo sem fronteiras, sempre inacabado. O capitalismo é um sistema mundial e não a simples justaposição de sistemas capitalistas nacionais. As lutas políticas e sociais, por serem eficazes, deviam ser conduzidas ao mesmo tempo no âmbito nacional (que continua decisivo porque os conflitos, as alianças e os compromissos sociais e políticos se estabelecem nesse âmbito) e no plano mundial. Esse ponto-de-vista – banal na minha opinião – me parece ter sido o de Marx e dos marxismos históricos (“Proletários de todo o mundo, uni-vos!”), ou na versão maoísta ampliada “Proletários de todo o mundo, povos oprimidos, uni-vos!”. É impossível delinear a trajetória desses avanços desiguais, produzidos pelas lutas no Sul e no Norte. Pela minha intuição, o Sul passa atualmente por um momento de crise, mas uma crise de crescimento no sentido de a busca dos objetivos de libertação de seus povos ser irreversível. Seria necessário que os do Norte calculassem a medida deles, ou melhor, que apoiassem essa perspectiva e se aliassem à construção do socialismo. Houve um momento de solidariedade dessa natureza na era Bandung. Nessa época os jovens europeus afirmaram seu “terceiro-mundismo”, sem dúvida ingênuo, mas tão mais simpático que sua versão atual! Sem considerar as análises do capitalismo mundial realmente existente que desenvolvi em outros momentos, delas apenas lembrarei as conclusões: na minha opinião, a humanidade não poderá se engajar seriamente na construção de uma alternativa socialista ao capitalismo a não ser que as coisas mudem também no Ocidente desenvolvido. Isso não significa de nenhum modo que os países da periferia devam esperar essa mudança e, até que ela não ocorra, se contentarem em “adaptar-se” às possibilidades oferecidas pela mundialização capitalista. Ao contrário, provavelmente seja mais na medida em que as coisas começarem a mudar na periferia que as sociedades do Ocidente, obrigadas a fazer isso, poderiam ser, por sua vez, preparadas a evoluir no ponto-de-vista necessário para o progresso de toda a humanidade. Na falta de algo pior – isto é, a barbárie e a destruição da humanidade humana –, permanece o mais provável. Aponto, evidentemente, as modificações desejáveis e possíveis nos centros e nas periferias do sistema mundial, no plano do que chamei de “longa transição”. Nas periferias do capitalismo mundializado – por definição “zona das tempestades” do sistema imperialista – uma forma da revolução permanece na ordem-do-dia. Mas o seu objetivo é, por natureza, ambíguo e vago: libertação nacional do imperialismo (e conservação de muitas, ou mesmo do essencial, das relações sociais congruentes à modernidade capitalista), ou mais tempo? E se fosse relacionado às revoluções radicais de China, Vietnã e Cuba ou de outros lugares na Ásia, África e América Latina, o desafio permaneceria: “recuperar-se” e/ou “fazer outra coisa”? Esse desafio, por sua vez, se articularia a uma outra tarefa igualmente considerada prioritária: defender a União soviética perseguida. A URSS – mais tarde a China – encontraram-se diante de estratégias de isolamento sistemático, elaboradas pelo capitalismo dominante e as potências ocidentais. Compreende-se, então, que com a revolução no imediato não estando na ordem-do-dia em outros lugares a prioridade geralmente haveria de ser dada à proteção dos Estados pós-revolucionários. Todas as estratégias políticas colocadas em ação – na URSS de Lênin, depois de Stalin e de seus sucessores; na China maoísta e na pós-maoísta; as desenvolvidas pelos poderes de Estado nacional-populistas e na Ásia e na África; as propostas por vanguardas comunistas (se localizassem-se no solo de Moscou, de Pequim ou fossem independentes) – foram definidas em relação à questão central da defesa dos Estados pós-revolucionários. União soviética, China, Vietnã e Cuba conheceram ao mesmo tempo as vicissitudes das grandes revoluções e enfrentaram as conseqüências da expansão desigual do capitalismo mundial. Entretanto, esses países progressivamente sacrificaram – em diversos níveis – os objetivos comunistas devido às exigências imediatas de recuperação econômica. Esse deslize – por abandonar o objetivo da propriedade social pela qual se define o comunismo de Marx para substituir a gestão estadista e avançando para a queda da democracia popular, sufocada pela brutal ditadura (e, muitas vezes, sanguinária) de Estado pós-revolucionária – fomentou a aceleração da evolução rumo à restauração do capitalismo. Nas duas experiências a prioridade dada à “defesa do Estado pós-revolucionário” e os ambientes externos desenvolvidos com esse fim foram acompanhados de estratégias externas priorizando essa defesa. Os partidos comunistas foram, então, convidados a aderir a essa opção não apenas em sua linha estratégica geral como também em seus ajustes táticos do dia-a-dia. Isso não poderia produzir nada mais que um momentâneo desinteresse do pensamento crítico dos revolucionários, cujo discurso abstrato sobre a “revolução” (sempre “iminente”) afastaria a análise das contradições reais da sociedade, sustentada pela manutenção das formas de organização quase militares contra ventos e marés. As vanguardas que rejeitaram a adesão, e muitas vezes ousaram olhar de frente a realidade das sociedades pós-revolucionárias, não renunciaram, contudo, à hipótese leninista do início (a “revolução iminente”), sem levar em conta que esta seria cada vez mais visivelmente desmentida pelos fatos. Foi assim com o trotskismo e os partidos da IV Internacional. Foi assim com um bom número de organizações revolucionárias ativistas, inspiradas muitas vezes pelo maoísmo, ou pelo guevarismo. Há numerosos exemplos disso, das Filipinas à Índia (os naxalitas), do mundo árabe (com os nacionalistas/comunistas árabes – os qawmiyin – e seus rivais no Iêmen do Sul) à América Latina (guevarismo). Os grandes movimentos de libertação nacional na Ásia e na África, em conflito aberto com a ordem imperialista – como os que conduziram as revoluções em nome do socialismo –, chocaram-se com as exigências incompatíveis da “recuperação” (a “construção nacional”) e da mudança das relações sociais em favor das classes populares. Nesse segundo plano os regimes “pós-revolucionários” (ou simplesmente pós-independência reconquistada) certamente foram menos radicais que os poderes comunistas, razão pela qual qualifico os regimes em questão, na Ásia e na África, de “nacional-populistas”. Tais regimes, em outros lugares, foram muitas vezes inspirados em formas de organização (partido único, ditadura não-democrática de Estado, gestão estadista da economia), demonstradas nas experiências do “socialismo realmente existente”. Eles, no geral, atenuaram a aplicabilidade delas por suas opções ideológicas vagas e os compromissos com o passado que aceitaram. Nessas condições é que os regimes locais – como as vanguardas críticas (o comunismo histórico nos países em questão) – foram convidados, por sua vez, a auxiliar a União soviética (mais raramente a China) e a beneficiar-se de seu auxílio. A constituição dessa frente comum contra a agressão imperialista dos Estados Unidos e seus parceiros europeus e japoneses, certamente foi benéfica para os povos da Ásia e da África. Essa frente antiimperialista abriria uma oportunidade de autonomia ao mesmo tempo às iniciativas das classes dominantes dos países subjugados e à ação de suas classes populares. Prova disso é fornecida pelo que aconteceu em seguida, após a derrocada soviética. Reflexão sobre a questão agrária A questão agrária, a do futuro dos camponeses dos três continentes (a metade da humanidade), é central na conceitualização da questão nacional: acolher e não desfazer modernização, democratização da sociedade, progresso social executado pela escolha de uma via de desenvolvimento com orientação socialista, afirmação e não anulação da independência das nações. Um olhar retrospectivo na história das sociedades, do mundo anterior à conquista européia, pode esclarecer aqui nossa proposta e pode até influenciar as respostas socialistas, competentes, ao desafio de nosso tempo. A China dos séculos anteriores à intervenção violenta dos europeus a partir de 1840 colocou em ação um modelo de desenvolvimento agrário diferente do implantado pela via capitalista dos “sitiamentos”. A via chinesa – que não dispunha da possibilidade de emigração massiva de seu excedente de camponeses – baseava-se na intensificação da produção (ganhos por hectare em seqüência) pela associação de uma crescente dose de trabalho, de conhecimentos aprofundados da natureza, das invenções técnicas apropriadas e da ampliação da esfera de comércios mercantis não-capitalistas. Essa fórmula foi empreendida pela China maoísta e até pela pós-maoísta. Ela produziu, em seu tempo, no século 18, o deslumbramento dos europeus (o livro de Etiemble A Europa chinesa como expressivo testemunho) e inspirou os fisiocratas franceses. Hoje está esquecida, mas o considerável interesse pelo livro de G. Arrighi nos faz lembrá-la. Essa via que deu à revolução francesa o seu específico caráter de revolução camponesa esteve vinculada – e, progressivamente, foi dominada pela burguesia – , à burguesia. Sustento que seja necessário, na elaboração das políticas de desenvolvimento com orientação socialista de hoje, guardar no espírito essas reflexões apresentadas. Por que a via capitalista é “mais eficaz”? A ideologia dominante – a do capitalismo – em sua resposta confunde rentabilidade para o capital com eficiência social. Se a via capitalista permite, por exemplo, multiplicar por dez a produção de cada trabalhador rural em um tempo determinado isso pode parecer a evidência de uma indiscutível eficiência. Mas se ao mesmo tempo o número de empregos rurais é dividido por cinco, qual seria aí a eficiência social dessa via? A produção total seria multiplicada por dois, mas eliminados quatro camponeses dentre cinco não poderiam mais nem se sustentarem a si próprios, nem produzir um excedente modesto para o mercado. Se a via camponesa que estabiliza a quantia da população rural não multiplica ao mesmo tempo sua produção per capita senão por dois, a produção total – ela própria duplicada – abastece todos os camponeses e produz um excedente comercializável que pode ser maior que o oferecido pela via capitalista desde que dessa produção total se deduza o auto-consumo dos camponeses, excluídos por aquela. Uma comparação entre a “via francesa” e a “via inglesa” no século 19 seria um exemplo de nossa proposta. A segunda não foi possível em outros lugares senão graças à emigração em massa e à violenta exploração de suas colônias. Historiadores chineses algumas vezes tiveram a forte intuição sobre a validade dessa comparação entre as duas vias (Wen Tiejun nos lembra disso num brilhante artigo, pouco restrito). Giovanni Arrighi (ver Adam Smith em Pequim), André Gunder Frank igualmente (ver Re-Oriente), bem como o historiador francês da China Jean Chesneaux. A opção de princípio em favor da vida do desenvolvimento com orientação socialista deve ser traduzida em termos concretos de estratégias por etapa, – específicas para cada povo –, levando em consideração sua herança histórica e as destruições que sofreu devido ao desenvolvimento da mundialização capitalista. Proporei, então, uma lista de tais questões delicadas, contentando-me em nelas indicar a natureza dos problemas colocados e das contradições nas respostas que podem ser-lhes fornecidas. 1. A questão agrária A alternativa de desenvolvimento com orientação socialista baseia-se no justo princípio de que a terra é um recurso natural fundamental, propriedade dos povos e, particularmente, dos camponeses que nela vivem. As duas grandes revoluções da Ásia confirmaram o estabelecimento desse princípio e, assim, evitaram o êxodo rural –incontrolável–, que castiga os outros três continentes. A busca dessa alternativa implica o total respeito a esse princípio em todas as etapas da longa transição socialista. Por certo, a urbanização que acompanharia uma industrialização necessária (feita nas modalidades específicas que não se resumem na reprodução sem controle dos modelos capitalistas) exigirá uma mudança da população dos campos para as vilas. Mas isso devia ser regulamentado no ritmo das capacidades de absorção das atividades urbanas produtivas, e as fórmulas de administração deviam levar isso em consideração. Não se trata de manter os campos “superpovoados” no imobilismo. Erros foram cometidos por pensarem que uma coletivização precipitada – pelo avanço em relação às possibilidades e às exigências tecnológicas – superaria a contradição em questão. A experiência demonstrou que o acesso à terra garantido ao conjunto do campesinato, com fórmulas unindo a pequena produção familiar ao mercado, é obtido para permitir um rápido e vigoroso aumento da produção agrícola, paralelamente ao das rações de auto-consumo camponês e dos excedentes comerciais. Tal progresso exigirá certamente a invenção de novas formas, adaptadas a cada etapa da via de desenvolvimento com orientação socialista. Mas elas não podem jamais basear-se no abandono do princípio de acesso à terra a todos em troca de ocasionais ilusões de uma apropriação privada do solo. Uma sistemática reflexão sobre os programas de desenvolvimento camponês popular é necessária sempre. Ela não conseguiria propor a mesma fórmula para todos, tal a diversidade de situações criadas pela veemente expansão capitalista. Nos lugares onde essa expansão já gerou gigantescos desequilíbrios – sob a forma de latifúndios da América Latina, África austral e Índia – as reformas agrárias radicais impuseram-se. O programa da busca de expansão capitalista passa, hoje, por “modernizações” parciais (qualificadas de “revoluções verdes”), das quais não são beneficiárias senão as minorias de camponeses ricos e de capitalistas agrários – que tornam a agricultura em seu conjunto extremamente dependente em relação ao agronegócio. As fórmulas alternativas de um desenvolvimento rural modernizado, progressivamente, em benefício de todos não podem ser semelhantes. A pesquisa teórica e a prática devem possibilitar a invenção de modalidades dessas fórmulas. O acesso à terra deve ser acompanhado da disponibilização aos camponeses de meios de explorá-la. O primeiro desses meios é a água que, por causa disso, não pode ser – como a terra – uma “mercadoria como outra qualquer” (commodified). O acesso dos povos à água gera a delicada questão do regime de rios mundiais, que o direito internacional ignora amplamente e que é regulamentado – quando é – pelos tratados bi ou plurinacionais – por vezes objetos de negociações desejáveis. O acesso aos meios de produção necessários ao progresso da agricultura (créditos, equipamentos, sementes, pesticidas e adubos, instituições de comercialização) não pode ser entregue às austeras “regras de mercado”. A alternativa popular e a orientação socialista exigem a intervenção de políticas de Estado adequadas a esses domínios e à abertura de campos de ação para as iniciativas camponesas (cooperativas de formas diversas). Os avanços científicos e tecnológicos em relação à produção agrícola e alimentar não podem ser administrados pela severa exigência de rentabilidade imediata. A lógica capitalista é uma racionalidade em curto prazo e, devido a isso, não é sempre sustentável em longo prazo. A introdução das OGM, por exemplo, faz a reprodução da capacidade produtiva dos solos (como as destruições de solos na Argentina) e a manutenção essencial da diversidade biológica correrem riscos poucos conhecidos, como também riscos obscuros para a saúde humana. Sua introdução é determinada pelo particular desejo das transnacionais de agronegócio de subjugar , por esse meio, os produtores camponeses e de regular o mercado à sua própria conveniência. A alternativa popular exige outros critérios de pesquisa. As políticas nacionais referentes ao mundo rural não podem ser reduzidas a uma única solução de produção agrícola. A disponibilização a comunidades rurais de serviços essenciais (educação e saúde, primeiramente), equivalentes aos que beneficiam as comunidades metropolitanas, constitui um objetivo essencial de justiça social. As políticas nacionais devem perseguir o objetivo da autonomia alimentar (auto-suficiência de base nas nações) e recusar o da única “segurança alimentar” (capacidade de pagar as importações destinadas a compensar o déficit alimentar) que o Banco Mundial e a OMC querem infligir. A articulação de políticas de desenvolvimento agrícola àquelas relativas à industrialização constitui a coluna vertebral do desenvolvimento global da sociedade. A concepção dessas políticas e sua articulação no desenvolvimento com orientação socialista entra em visível conflito com a que resulta do austero funcionamento dos mercados oligopolistas do capitalismo realmente existente. A primeira baseia-se nos princípios e objetivos de “aliança operária e camponesa” que, por sua vez, não pode ser abandonada à exclusiva responsabilidade do poder político central. A democratização da sociedade exige a abertura de um grande terreno para as negociações coletivas (entre organizações camponesas e sindicatos operários, entre o mundo rural camponês e organizações de consumidores), sustentadas pelo Estado popular. A produção agrícola é o objetivo, no momento atual, de uma ofensiva mundializada do capital oligopolista difundido pelas instâncias da OMC. Essa ofensiva inclui-se numa estratégia dita de “abertura de mercados”, devido à abertura unilateral dos mercados do Sul às exigências de expansão do capital oligopolístico do Norte. As lutas conduzidas daqui em diante no seio da OMC (após a adesão de quase todos os países do mundo a essa instituição criada e construída pelas únicas potências imperialistas) assentam-se atualmente, entre outras coisas, nas subvenções – visíveis ou ocultas – às exportações agrícolas do Norte (ciclo de Doha). Deve-se sustentar pontos-de-vista de diplomacias de alguns países do Sul que conseguem colocar em questão as “regras da OMC”, fortalecê-los com iniciativas populares unificadas capazes de definir as alternativas de conjunto coerentes e os objetivos imediatos de lutas comuns. 2. A questão da reconstrução da frente única de trabalhadores A conjunção da revolução científica e tecnológica em curso (particularmente de sua dimensão informática) às estratégias sócio-econômicas colocadas em ação pelas forças dominantes (sobretudo, pelo segmento mais poderoso do capital constituído pelas transnacionais) gerou profundas transformações na organização do trabalho e, portanto, do mundo do trabalho. O modo de produção dito “fordista” –que havia caracterizado boa parte do último século, baseado na concentração de grandes indústrias mecanizadas e no acesso aos mercados pouco reconhecidos de consumo de massa–, devido a isso, havia estruturado de modo particular tanto as hierarquias do mundo do trabalho (operário-massa, enquadramento, direção) quanto a via nova social urbana. Esse modo de produção havia, igualmente, criado as condições de processos de negociações coletivas (sindicatos / patronado) à base do Welfare State. As formas de organização dominantes nesse caso (partidos socialistas e comunistas, sindicatos de massa), bem como as referentes à condução de lutas (greves e negociações, manifestações e eleições), produzidas nesse quadro haviam sido comprovadas eficazes e, portanto, confiáveis e legítimas. O funcionamento do conjunto desses mecanismos garantiria nos centros capitalistas desenvolvidos um nível elevado de emprego (o quase “pleno emprego” e a previdência social), a estabilização na participação nos lucros. Os limites do sistema – ideologias e práticas patriarcais, realmente machistas, delapidação de recursos naturais descaso com o meio ambiente – tornaram-se objeto das críticas dos movimentos de mulheres e dos ecologistas, que progressivamente modificaram as consciências populares em relação a esses argumentos. Os sistemas próximos ao descrito acima teriam sido igualmente colocados em ação na esfera do socialismo realmente existente, motivados pela disposição de “recuperar” pela aceleração da modernização – urbanização – a industrialização planejada. Os limites do sistema – desperdício nos investimentos, mas sobretudo ausência de prática democrática pela qual se substituía o enquadramento forçado do partido – estão, evidentemente, na origem de sua crise e de sua posterior derrocada. Nas periferias do sistema mundial, em compensação, esse mesmo modelo não pôde ser colocado em ação de outro modo que não fosse – bem melhor – muito parcialmente nos nichos “modernizados-industrializados” (Índia, Ásia do sudeste, mundo árabe, América Latina) banhados por um oceano pouco – sobretudo mal – integrado ao conjunto nacional. As fórmulas políticas de gestão desse “dualismo” entre o setor formal moderno e os mundos camponeses e informais, geralmente, implicam um “enquadramento” não-democrático e a interdição da expressão direta das classes dominadas. O êxito do nacional-populismo, mediante o qual se exprimia essa gestão, conservava as aberturas por ele oferecidas pela mobilidade social para o alto e a expansão de novas classes médias. Hoje, com o neoliberalismo dominante, a página dessa história foi virada. O cenário hoje está dominado pela rápida decomposição – lenta reestruturação da organização do mundo do trabalho. Nos centros relativamente privilegiados esse processo de profunda transformação manifesta-se pelo ressurgimento do desemprego em massa, a flexibilidade, a “miséria” (que inspira uma linguagem de retorno à “caridade” do século 19) e um aumento de desigualdades de todas as naturezas, demandando, por sua vez, tradições democráticas em crise. Mas, ao mesmo tempo, esse processo provoca a recomposição de novas formas de organização do trabalho, cuja análise no momento de “redes” constitui a mais evidente expressão – mesmo se às vezes for feita em termos ingênuos por excesso de “otimismo”. De qualquer modo essa “crise sistemática” coloca em questão as formas de organização e de lutas da fase anterior: crise dos partidos (e da política), crise dos sindicatos, esvaziamento e fragmentação dos “movimentos” são dela expressão. Nas periferias do sistema a evolução é consideravelmente mais dramática. A integração de forças camponesas na esfera criada pelos princípios do neoliberalismo, a estagnação, realmente de recuo, dos nichos modernizados, ou até sua expansão nas formas guiadas pela flexibilidade-precaridade do trabalho liquidam-se por um gigantesco crescimento do “informal” com suas dolorosas conseqüências sociais A ideologia liberal em essência e a prática nas sociedades capitalistas baseiam-se na desagregação das fórmulas de democracia política representativa – quando existem – e dos campos referentes ao progresso social das classes exploradas e oprimidas. A extensão dos próprios direitos políticos às classes populares (sufrágio universal, por exemplo) foi resultado de lutas e de conquistas dos povos, jamais “aprovada” por alto. A dos direitos do trabalho (organização operária, grevista etc) e mais geralmente a dos direitos sociais (educação, saúde, previdência social etc) foram igualmente resultado dessas lutas. A agenda de reivindicações está longe de se esgotar e constitui o próprio objeto de inúmeras lutas populares em curso, no Sul e no Norte, pois o momento atual é o de uma ofensiva do capital com vistas a reduzi-las sob o pretexto de “abertura de mercados”. As estratégias do capital aqui visam a fracionar ao extremo os “mercados de trabalho”, para colocar os países do Sul em posição de competição destruidora na corrida por menores salários. Em contraponto, por conseguinte, a construção de frentes coerentes unindo essas lutas ainda bastante fragmentadas constitui uma inevitável exigência da definição de vias de desenvolvimento com orientação socialista. Particularmente, na fase atual de incrementação do capitalismo imperialista dos oligopólios mundializados a tarefa mais urgente para as organizações operárias e as de trabalhadores em geral é reconstruir as “frentes únicas de trabalho” capazes de impor o pleno emprego e a definição de decentes condições do mesmo. As fórmulas de organização e de ação herdadas da fase anterior da história (sindicatos particularmente), eficientes em sua época, desgastaram-se pelas transformações em curso na organização do trabalho. Estas não são produto “espontâneo” e inevitável das novas tecnologias colocadas em ação. Elas são amplamente resultado de estratégias do capital visando a aumentar a precaridade dos empregos, criar um exército de reserva de desempregados, quebrar as condições dadas aos trabalhadores. Nos países capitalistas do Sul, aliada ao êxodo rural, essa evolução empobreceu em massa as classes populares urbanas, das quais uma proporção crescente era constituída de “informais”. Os movimentos populares em curso já deram prova de inventividade na organização dessas lutas pela colocação em ação de reais práticas democráticas avançadas. Resta-lhe um grande trajeto a percorrer para passar das estratégias ainda amplamente defensivas aos projetos políticos coerentes e ofensivos, capazes de fazer avançar a alternativa popular. A agenda dessas lutas e dos objetivos constitutivos da alternativa popular abre-se amplamente em todas as dimensões da vida social, em relação aos locais de trabalho e na cidade (educação, saúde, moradia, serviços essenciais). A acentuada polarização entre “centros” abastados (15% da população do planeta) e “periferias” – sempre dominadas e freqüentemente carentes, às vezes ao extremo (85% da população do mundo), devido à expansão capitalista em todas as etapas de sua incrementação – está na origem de uma pressão migratória do Sul rumo ao Norte, extensão do êxodo rural no Sul. A lógica liberal foi pega, aqui, em flagrante delito de incoerência. Ela recomenda a abertura mundial dos mercados às mercadorias e ao capital, mas recusa-a para o trabalho! Essa incoerência revela o objetivo real de seus objetivos: a fragmentação das frentes de trabalho, a super-exploração dos “sem-direitos” – na maioria os emigrantes, legais ou não. O objetivo da divisão das classes trabalhadoras não é novo. O capitalismo sempre recuperou, por exemplo, as ideologias patriarcais para discriminar as mulheres, bem como as do fascismo em relação aos migrantes e eventuais minorias. O êxito dos movimentos populares de grupos discriminados referentes à construção de convergências entre suas próprias reivindicações e as de outros segmentos do trabalho aparentemente “favoráveis” constitui a única garantia de um progresso social ligado à democratização real da sociedade. 3. A questão do controle do uso de recursos naturais O capitalismo em particular e o mercado em geral baseiam-se, por certo, em cálculos racionais , mas sempre em curto prazo – incapazes de integrar a perspectiva necessária da longa duração. Esse limite objetivo intransponível, a despeito de todos os discursos sobre o indivíduo, é particularmente visível no que se refere aos recursos não-renováveis (sobretudo, o petróleo) ou parcialmente renováveis (água, florestas). A alteração dos recursos naturais não-renováveis exportados para o Sul contra a importação de bens renováveis é, por natureza, irregular, prejudica o futuro dos povos do Sul em benefício do consumo imediato do Norte. O objetivo anunciado pelas potências imperialistas é o de destinar seu uso em seu próprio benefício, dificultando aos países do Sul – ao violar abertamente as regras de mercado propostas – o acesso a esses recursos, e o uso deles. No entanto, é pela abertura desse acesso aos povos do Sul que o Norte, por sua vez, será obrigado a “adaptar-se” a um melhor uso dos recursos do planeta. A alternativa popular exige o controle desses recursos pelos povos, a criação de novos critérios e equilíbrio em sua utilidade econômica com base no respeito em longo prazo às exigências sociais de justiça, abertura de negociações internacionais em conformidade com a proclamação – e o respeito real – desses princípios. Aparentemente, a alteração climática constitui, daqui em diante, um sério desafio para a humanidade. Devido aos desperdícios do capitalismo (efeito estufa), ou talvez às modificações do universo fora de alcance aos seres humanos, essa alteração constitui de todo modo um desafio que exige levar em consideração em longo prazo a escolha de estratégias globais. O sistema imperialista dominante, aqui, ainda prejudica o futuro do Sul devido à austera preservação de posições privilegiadas do Norte. A alternativa com orientação socialista promovida pelos movimentos populares deve conseguir obrigar os governos do Sul a incorporarem essa dimensão na definição de estratégias de desenvolvimento e a obrigar o sistema internacional (sobretudo a OMC) a respeitar as exigências dela. 4. A questão da democratização das sociedades A democratização – sinônimo de poder do povo – menciona todos os aspectos da vida social, e não exclusivamente a administração de sua dimensão política. Ela expõe todas as relações entre os indivíduos, no seio da família, sobre os locais de trabalho, nas relações desses com os indicadores econômicos, administrativos e políticos. Tais relações são, ao mesmo tempo, individuais e coletivas (relações de classes, por natureza, diferentes na sociedade capitalista, baseadas na apropriação privativa dos meios de produção por uma minoria, excluindo o povo). Esses limites são os da democracia – quando existe – no capitalismo. A democratização implica ultrapassar esses limites e, por ela mesma, vai além do capitalismo, dentro do percurso da construção da alternativa socialista. A ideologia dominante e os “modelos” democráticos propostos em seu espírito separam a democracia “política” das reivindicações sociais – expressas pelas lutas das classes dominadas e exploradas – da lógica unilateral do capital. A democratização implica unir, e não afastar, a democracia política ao progresso social. A democratização implica o reconhecimento e a definição dos direitos do indivíduo, sua formulação em termos de direitos jurídicos, a garantia institucional de seu efetivo respeito. A liberdade individual e a libertação do ser humano de todas as formas de opressão são inseparáveis do objetivo do socialismo. Não há socialismo avançado sem incorporação dos direitos do indivíduo aos dos coletivos de trabalhadores e do povo. O capitalismo é um sistema social baseado no princípio da discriminação. O que opõe os patrões (muitas “proprietários”) aos meios de produção e às maiorias populares que deles são carentes é fundamental e define o capitalismo. Não há “economia de mercado” (no sentido liberal do termo) que não seja uma sociedade de mercado. E um mercado discriminado e fragmentado. A mais flagrante dessas discriminações sempre atingiu as mulheres. As sociedades anteriores à modernidade capitalista por certo não ignoraram tais discriminações. Mas, longe de aí diminuir as violências, o capitalismo as incorporou à sua prática de exploração para operacionalizá-las e submetê-las a seus próprios objetivos. Desde que elas se revelaram e proporcionaram alguns avanços no estatuto das mulheres o capitalismo dedica-se a limitar os seus efeitos. As lutas da parte feminina da humanidade pelo pleno reconhecimento jurídico e efetivo de todos os seus direitos (nos estatutos de organização da família, nos locais de trabalho, no exercício da cidadania) não são apenas as lutas democráticas (das quais constituem um elemento fundamental sem o qual falar de democratização da sociedade é totalmente enganoso). Elas são – e podem ser ainda mais – constitutivas da alternativa socialista ao capitalismo. A lista de segmentos de classes populares sujeitos aos efeitos da discriminação é comprida: migrantes, minorias ditas étnicas e religiosas, portadores de Aids e outras pandemias etc. Suas próprias reivindicações conquistarão tão grande força que elas se unirão a outras na luta por um desenvolvimento popular com orientação socialista. 5. A questão do futuro da propriedade dos meios de produção O capitalismo por definição se estabelece sobre a propriedade privada dos meios de produção. Em contraponto, o socialismo implica, por definição, sua apropriação social. A expropriação da burguesia em benefício da propriedade do Estado, das coletividades locais e de cooperativas, não define o socialismo avançado (a propriedade social), mas apenas a primeira fase da via socialista. O importante é não confundir os dois conceitos, como infelizmente o fizeram muitos dos partidos marxistas históricos. A propriedade pública – nas formas institucionais elas próprias diferentes – constitui sem dúvida, em minha opinião, uma primeira inevitável fase. Nessa primeira fase em outros lugares – segundo as conjunturas sociais e políticas particulares a esse ou àquele país – a manutenção dos segmentos de propriedade privada pode ser totalmente justificada. No mesmo espírito impõe-se a adoção do planificação do Estado, sem dúvida, em todos os seus diferentes níveis conforme as conjunturas nacionais nessa primeira fase. Mas é importante saber que o Estado e a sua planificação não constituem por si mesmos a garantia de avanços posteriores rumo à gestão social. O argumento é conhecido: todas as “organizações” integram o risco de sua ossificação, burocratização e, pois, ineficiência. É importante, em outros lugares, reconhecer que esse risco não se refere apenas às formas públicas da gestão, mas também igualmente às organizações privadas do capitalismo contemporâneo. O avanço progressivo (e sem dúvida lento) dessas primeiras formas da via socialista está rigidamente ligado aos reais progressos da democratização da sociedade. Nesse plano não há fórmulas mágicas integralmente demonstradas que ofereçam “a” solução – definitiva e perfeita – do problema. A auto-gestão operária, por exemplo – encarada nesse sentido por alguns – demonstrou seus limites e sofreu derrotas que não podem ser ignorados (ver os exemplos da Iugoslávia e da Albânia). A “co-gestão”, unindo trabalhadores às “direções” (públicas, ou até privadas), permanece duvidosa e é suscetível de ser manipulada por essas últimas. Ela pode até ser uma camuflagem da preservação da direção capitalista, como o caso da Alemanha. Não há alternativa ao aprendizado progressivo por parte dos trabalhadores sobre a criação de novas formas da civilização socialista. E esse aprendizado não exclui a preservação do Estado, mas um Estado realmente adquirindo um caráter democrático cada vez mais acentuado. 6. A questão da independência nacional A alternativa popular exige o reconhecimento dos iguais direitos dos povos e das nações na globalização. Ela exige o respeito à independência absoluta das nações. A necessária retirada do controle militar do planeta das mãos dos Estados Unidos Os povos necessitam de paz, as nações e os indivíduos de segurança. A natureza imperialista do sistema capitalista não permite nem uma nem outra. Ao contrário, por ser fundamentalmente injusta, a manutenção da ordem internacional necessária à busca de expansão do mercado capitalista oligopolístico exige o desenvolvimento da violência, incluindo a ameaça militar e sua utilização efetiva com relação a todos os movimentos, os povos e as nações resistentes à submissão. O programa de “controle militar do planeta” pelas forças armadas dos EUA e de seus aliados subalternos (sobretudo da OTAN), a formação com essa realização de 600 bases militares americanas nos cinco continentes, as “guerras de prevenção” já em curso (Iraque), ameaçadoras (Irã), constituem expressões dessa militarização da globalização. Tanto que esse projeto inconseqüente e criminoso não poderá ser derrotado, todos os avanços sociais e democráticos possíveis, aqui ou lá, permanecerão vulneráveis ao extremo. A colocação em ação desses programas das potências imperialistas – particularmente da primeira delas – desmoraliza as aspirações por paz e segurança de todos os povos do Sul. Ela está direta ou indiretamente na origem dos desperdícios que representa a corrida armamentista. Ela é direta ou indiretamente o estímulo para inúmeros conflitos ditos “locais”, muitas vezes operacionalizados. Terrorismo e terrorismo de Estado O “terrorismo”, opção escolhida por alguns indivíduos organizados em diversos níveis, não é um fenômeno novo na história. Ele foi legitimado por algumas doutrinas, por interpretarem à sua maneira o “anarquismo”. É importante lembrar que essa opção é sempre a resposta a uma situação insuportável e que traduz freqüentemente a impotência de atores sociais, sua decepção produzida pela derrota de outros meios de intervenção social, que se dedicasse à “revolução”, à prática de populismos ou da via eleitoral. Mais importante, pois, é encontrar a dimensão do terrorismo de Estado praticado sistematicamente pelo capitalismo histórico, em particular das colônias. “Expedições punitivas”, “massacres coloniais” substituem as páginas sombrias dessa história. Hoje o terrorismo de Estado é colocado em ação de modo sistemático pelos Estados Unidos, com autorização de seus aliados europeus e japoneses. A guerra americana do Vietnã ilustra essa cínica e criminosa escolha de Washington após mais de 50 anos, a partir do bombardeio atômico sobre o Japão. Os EUA não hesitaram em ordenar o assassinato em massa de civis vietnamitas mediante bombardeios químicos, diante dos quais os crimes semelhantes de Saddam Hussein parecem insignificantes. E quando serão punidos por enforcamento os crimes contra a humanidade efetuados pelas mais altas autoridades dos Estados Unidos? Hoje esses crimes são cometidos diariamente no Iraque ocupado, bem como em Guantânamo – o “único Gulag tropical”, como disse o governo de Cuba. Hoje Israel utiliza na Palestina ocupada, no sul do Líbano, a mais completa panóplia de armas “proibidas” em outros lugares (bombas de efeito retardado, de fragmentação) sem sensibilizar de modo igual a opinião ocidental! Os EUA são hoje o verdadeiro “Estado mandrião” número um. As regionalizações: a serviço de quem? O sistema global imperialista local dá prioridade absoluta à mundialização do mercado capitalista e concebe os sistemas de cooperação e de integração regionais como simples “sub-sistemas”, blocos constitutivos do sistema globalizado. Funciona assim na União Européia, na zona de livre comércio da América do Norte (Estados Unidos, Canadá, México), como em “mercados comuns” distribuídos em diversas regiões do Sul (África, Ásia do sudeste). Os projetos referentes aos conjuntos unindo países do Norte a países do Sul, como as ditas “parcerias” entre UE, África e outros, são da mesma natureza e divulgam as formas neocoloniais inaceitáveis. Essas fórmulas entram em visível conflito com as perspectivas de desenvolvimento populares autocentradas de todos os povos. Os movimentos populares devem promover perspectivas regionais – diferentes por natureza em seus objetivos – e os meios colocados em ação. A conquista de alternativas populares e nacionais autocentradas talvez já esteja em vias de desenvolvimento na América do Sul com a iniciativa da Alba, que chegou para completar e corrigir o Mercosul. O importante é dar a essa iniciativa e a outras que nela possam se inspirar um conteúdo definido pelas reivindicações dos povos subjugados. A questão da Europa Para a Europa o desafio se articula em torno da questão central das instituições européias. Elas foram geradas para solidificar sistematicamente a Europa no liberalismo econômico e no atlantismo político e a Comissão é, nesse sentido, a perfeita garantia da eternização do poder da reação européia. A opinião européia – aquela crítica ao sistema local – divide-se entre “europeístas” e “não-europeístas”. Ambos a rigor concordariam sobre a “vantagem” que representaria uma Europa unida, dar conteúdos diferentes a essa vantagem: constituir uma nova superpotência econômica, ou tornar-se o suporte de uma Europa social. Esse debate continua vago tanto que não respondeu a algumas questões preliminares. As condições que caracterizam os diferentes parceiros na Europa – que não defini apenas pelos diferentes níveis de desenvolvimento material, mas também pela diversidade de culturas políticas – permitem os avanços realizáveis em conjunto na região? Minha resposta é negativa. O projeto europeu foi concebido desde o início (por Jean Monnet, adversário declarado da democracia) para substituir os poderes de decisão não-democráticos (camuflados em poderes tecnocrático, por isso submissos às exigências do capital dominante) por poderes comumente provenientes de eleições. A UE não surgiu dessa ótica; a expressão do “déficit democrático” a seu comando está bem nesse lado da realidade, com tudo colocado em ação para construir o edifício contra qualquer “ameaça democrática”. A prioridade outorgada à “construção da União Européia” favorece, então, as ilusões preservadas pela retórica da “terceira via” e do “capitalismo com aspecto humano”. Na Europa oriental – apta para estabelecer-se em suas relações reais com a Alemanha e a Europa ocidental semelhante ao que foi (e ainda é) a América Latina em suas relações com os Estados Unidos –, as ilusões são ainda maiores. Os apelos a uma “outra Europa”, uma “Europa social” serão realçados do puro encantamento, tanto que essa construção institucional não será colocada em questão inteiramente. A instituição européia, pois, derrotou os poderes absolutos dos Estados, alicerce sem o qual o exercício da democracia – na falta de opção em relação ao real – volta à farsa, sem substituir-lhe a construção de um poder federal para o qual não há condições de existência em outros lugares. Isso seria evidentemente reduzir a Europa realmente existente a ser apenas o braço europeu do projeto político americano (o atlantismo e o papel decisivo da OTAN, comandada por Washington, na política externa real da Europa). E pelo fato de a ação das forças dominantes do imperialismo coletivo da tríade inserir-se na conhecida mundialização liberal a instituição européia opera como um dos instrumentos desta. O que se denomina na Europa de “esquerda plural”, ligada ao princípio de “alternância” nos limites impostos pela instituição européia liberal e atlantista (e, devido a isso, não constitui uma alternativa), não é certamente o meio pelo qual os povos desse continente poderiam se deparar com sua saída do túnel. A reconstrução de uma “outra esquerda” é a condição sem a qual é difícil de imaginar a perspectiva do exercício do poder na Europa pelos povos europeus. Nessas condições, as contradições entre a “Europa” e os EUA são, apesar de tudo, convocadas a se manifestar com crescente força? Alguns atribuem essa probabilidade (que eles desejam ou criticam) ao conflito de interesses econômicos das firmes dominantes nos dois países/regiões considerados. Não estou convencido com esse argumento. Ao contrário, para mim, o contraste que separa a cultura política da Europa da dos EUA é portador de um conflito político do qual as primeiras manifestações já podem ser vistas. A reafirmação das culturas políticas da Europa, ameaçadas pela americanização do continente, é em outros lugares, na minha opinião, precisamente portadora da possibilidade de um renascimento de uma esquerda à altura do desafio, isto é, antiliberal e antiatlantista. O liberalismo é o inimigo da democracia e sua colocação em ação produz a destruição das tradições democráticas, onde existem. Importantes frações da direita nos países colonizados inserem-se sem hesitação numa perspectiva autoritária antidemocrática. Mas outras tradições políticas – notadamente as representantes dos partidos social-democratas –, continuam presas à defesa da democracia que elas acreditam viável para conciliar-se com seu agrupamento liberal. A luta contra o liberalismo não pode ignorar essa real contradição. A eventual construção de uma “outra Europa” passa pela desconstrução das instituições de Bruxelas, não sua “reforma”. Essa desconstrução, por sua vez, deve ser empregada onde isso é possível, arrastando outros países para também fazê-lo, criando, assim, as condições para uma construção diferente e alternativa. Se a “esquerda” não toma iniciativas nesse sentido, então, as demagogias pára-nacionais tentam vigorosamente retornar ao poder! O debate sobre essa questão não poder ser frustrado. Ele deve ser abordado com espírito aberto a argumentos de ambas as partes. A batida em retirada do neoliberalismo mundializado O capitalismo não é uma “economia de mercado”, mas uma economia capitalista de mercado. O mercado é, aqui, regulado pela dominação de interesses capitalistas, que predominam sobre os das classes exploradas e dominadas, cujos membros são reduzidos ao estatuto de produtores de força de trabalho e de consumidores condicionados e passivos. O mercado capitalista, por mais eficaz que possa ser em alguns desses aspectos, permanece guiado pela pesquisa individual em benefício dos capitalistas. A alternativa popular exige colocar o mercado a serviço dos objetivos sociais e democráticos do povo, de outras formas de regulação baseadas nos objetivos do socialismo em construção e, particularmente, na efetiva realização da maior igualdade possível. A centralização do capital no capitalismo contemporâneo chegou a um nível tal que alguns grupos financeiros dominam a maior parte das economias nacionais como a economia globalizada e adequando os mercados a seu exclusivo interesse. Esse capitalismo das oligarquias concentra o poder real, econômico, social e político, nas mãos de uma oligarquia, inimiga de toda a humanidade. Em sua expansão o mercado capitalista aplica-se em anexar cada dia mais novas áreas da vida social para transformá-las em locais de saque em benefício do capital. Os programas de privatização de empresas do Estado e de coletivos de produtores ou de cidadãos, a “mercadorização” dos serviços públicos essenciais (educação, saúde, moradia, acesso à água e à eletricidade, transporte) respondem a esse objetivo em conflito – por natureza – com o poder do povo, do qual eles reduzem o campo de ação. Em sua expansão o mercado capitalista se aplica igualmente a incorporar a disposição de todos os recursos naturais do planeta, renováveis e não-renováveis, dificultando por isso mesmo as perspectivas de maior longo prazo em relação à sobrevivência da humanidade. A privatização da terra deve ser reconhecida como um risco, particularmente grave, para a sobrevivência de parte camponesa da humanidade. Um desenvolvimento alternativo à altura da satisfação das necessidades humanas não conseguiria se limitar à “redução da miséria”, esta mesma amplamente produzida pelas lógicas que governam a expansão dos mercados capitalistas. Um desenvolvimento alternativo autêntico deve contribuir para modificar os modos de vida rumo à emancipação real das classes populares e dos indivíduos. Os “indicadores” dos avanços realizados nessa direção devem ser identificados e definidos. Em escala mundial a economia capitalista de mercado baseia-se na diferença das parcerias nacionais. A lógica de sua expansão tende a aumentar e não reduzir essas desigualdades inaceitáveis e contestadas pelos povos do Sul. Às práticas em curso e aos projetos propostos (nos domínios do comércio, do investimento estrangeiro e de fluxo de capitais, da dívida) pelas instituições da globalização capitalista dominante (FMI, Banco Mundial, OMC, Comunidades Européias e outras) os movimentos populares e os Estados progressistas devem contrapor alternativas positivas correspondentes aos objetivos próprios dos movimentos operários. O neoliberalismo é apenas a forma máxima da expressão das exigências da reprodução do capitalismo nas condições de hoje. Os discursos sobre a “economia de mercado transparente” não são senão discursos banais de propaganda destinados a ocultar esse fato. A reprodução do capitalismo oligárquico contemporâneo exige um aumento de formas de acumulação por desapossamento, da qual são exemplos as privatizações até mais não poder, a extensão da mercadorização a todos os aspectos da vida social, o saque de recursos do planeta e a sujeição dos povos do Sul que ele implica. O capitalismo oligárquico tornou-se o inimigo da humanidade inteira; além das únicas classes populares exploradas e dominadas. O conhecimento: bem comum da humanidade O conhecimento é um bem comum da humanidade. Ele não deve ser tratado como uma “mercadoria banal”. Sua apropriação privada entra em conflito com os princípios fundamentais do universalismo humanista. Os oligopólios financeiros que controlam o sistema mundial locais perseguem o objetivo da organização de mercados monopolísticos em seu benefício, em conflito com os discursos sobre a “transparência” que seria a suprema virtude do mercado! Eles promovem com esse fim a quebra da produção de artigos totalmente semelhantes por seu valor de uso pelo abuso das “marcas desprezadas”. A OMC – que é seu instrumento – promete uma “legislação mundial” que não apenas asseguraria as tecnologias desejáveis particulares a cada uma dessas “marcas”, como também superprotegeria esses monopólios sob o enganoso pretexto de defesa da “propriedade intelectual e industrial”, garantindo rigorosamente um rendimento abusivo a esses monopólios e constituindo um obstáculo intransponível aos países do Sul dedicados à industrialização. Ao mesmo tempo esses monopólios imperialistas aplicam-se – com a proteção da OMC – a espoliar os povos de seus conhecimentos tradicionais por vezes milenares, nos domínios da produção agrícola e da farmacopéia. Sob o enganoso pretexto de que seus “laboratórios” reconheceram as especificidades próprias aos produtos agrícolas e farmacêuticos camponeses, os monopólios imperialistas decidem “bloquear” aos camponeses do Sul a busca de suas práticas de produção e os constrange a “recuperar” sementes selecionadas e produtos dos conhecimentos próprios das sociedades camponesas em questão! 7. A questão da crise futura do sistema financeiro capitalista mundializado O nível avançado de centralização que caracteriza a mundialização capitalista contemporânea produziu uma forma de gestão, conferindo ao “sistema financeiro mundializado” funções fundamentais na reprodução do sistema em seu conjunto. As especificidades desse sistema mundializado estão estritamente ligadas ao que eu disse acima sobre a materialização da oligarquia financeira. Esta, por sua vez, opera em um quadro definido pelo hegemonismo dos EUA baseada na liberalização internacional dos movimentos financeiros e na utilização do padrão dólar/petróleo. Esse sistema fortalece as posições dominantes de Washington, encobre as deficiências do sistema econômico e social dos EUA e impõe ao resto do mundo um gigantesco tormento financeiro que dobre o déficit externo dos Estados Unidos. A busca de desenvolvimento desse sistema implica um volume crescente permanente de operações financeiras desligadas das exigências da produção, realmente em conflito com aquela. François Morin (O muro do dinheiro) analisou com verdadeira eficácia o risco crescente da crise financeira que essa evolução demanda. As questões delicadas, aqui em debate, são as seguintes: esse sistema financeiro mundializado constitui ou não o “nó frouxo” da mundialização capitalista contemporânea? Se sim (acredito nisso) pode ser “reformado” progressivamente para substituir um outro sistema financeiro “menos desequilibrado” (em favor da Europa, da China e talvez de alguns outros)? Ou está condenado a desmantelar-se no caos? Quais serão as respostas políticas e sociais a isso? As forças progressistas de esquerda, os governos e as classes dominantes incluíram essa ameaça em sua reflexão? 8. A questão teórica e ideológica central: o que é ser marxista hoje? Nós não podemos desconsiderar a questão que cada um de nós se coloca: o que é ser marxista hoje? Para mim, “ser marxista” é partir de Marx e não se deter nele, ou em um de seus grandes sucessores da história moderna, seja Lênin ou Mao. Marxista e marxólogo são dois tipos diferentes. Partir de Marx significa partir da dialética materialista, sem para tanto considerar que todas as conclusões por ele tiradas do uso que ele disso fazia tenham sido necessariamente corretas em seu tempo, ou sejam hoje. Fazer isso significa transformar Marx em um profeta, o que ele jamais pretendeu ser. Desmistificar Marx se impõe. É nesse espírito que seria necessário, em minha humilde opinião, abordar a questão do lugar da teoria revolucionária hoje e, portanto, do papel dos intelectuais/militantes, em seu esforço para compreender nosso tempo e formular propostas de ação para transformá-lo. Isso deve ser feito com espírito aberto, ousar querer construir a “harmonia na diversidade”. Cada um dos temas de debate e de ação considerados acima situa-se na perspectiva geral da elaboração de estratégias de lutas populares caminhando “além do capitalismo”, engajando-se no longo percurso de desenvolvimento com orientação socialista, baseado nos interesses e nas reivindicações das classes populares, submetendo a regulação dos mercados e a colocação em ação de políticas de Estado ao objetivo do fortalecimento progressivo da orientação socialista e não de enfraquecer o movimento dessa orientação. Essa opção de princípio fundamental exige uma crítica radical ao “capitalismo realmente existente” que não é o “mercado”, acentuado pelos ideólogos de um sistema de poder baseado na desigualdade das classes (eliminando qualquer possibilidade real de poder popular) e na desigualdade de nações (o capitalismo realmente existente é imperialista por natureza). A via do desenvolvimento com orientação socialista não poderia ser reduzida a uma “fórmula única” vantajosa para todos, semelhante à que o “consenso de Washington” ou o “consenso pós-Washington” tentam impor. Os caminhos desse desenvolvimento são múltiplos e devem ser definidos concretamente em cada povo, a partir das condições concretas que lhe são próprias (sobretudo a herança do desenvolvimento desigual promovida pelo capitalismo/imperialismo) e das condições de sua cultura política. O “não consenso global” deve ser o princípio guiado da reconstrução de uma globalização multipolar e negociada. A longa transição do capitalismo mundial ao socialismo, mundialmente igual, não pode ser senão um longo processo de aprendizado por parte dos povos das exigências de criação de uma nova etapa da civilização, finalizando o interregno do capitalismo, inserido em um declínio fatal. Os comunistas devem reler a história do século 20 nela situando as críticas dessas primeiras tentativas (ao mesmo tempo de livrar-se da lógica do capitalismo e de libertar os povos vítimas do imperialismo histórico) sem “abandonar a história” (faço referência aqui à obra fundamental de Losurdo, mencionada acima), sem renunciar, e substituir, à análise dos desafios que tiveram de enfrentar e das respostas que deram aos miseráveis espetáculos de auto-flagelação, como o pretendem os defensores do capitalismo/imperialismo. O declínio fatal do capitalismo poderia ser, na falta da cristalização da alternativa socialista, o da civilização sem mais nada. A responsabilidade de todas as forças sociais democráticas e progressistas é fazer com que não seja assim, transformar esse longo declínio em uma longa transição positiva para um mundo realmente melhor, socialista. Nessa perspectiva, todas essas forças devem aprender a agir em conjunto, a construir em conjunto as etapas dessa longa transição. A longa transição humanista implica os povos do Norte aprenderem a se dessolidarizarem do imperialismo de seus Estados, e os do Sul compreenderem que apenas a perspectiva socialista possibilita a sua libertação.
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ÚLTIMA REVISIÓN: 14/03/2008 |
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